Ministério Público estipula prazo para entrega das obras do Rio São Francisco

Ministério Público estipula prazo para entrega das obras do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através do Comitê de Gestão de Crise Hídrica deram prazo de até 30 de setembro de 2018 para a entrega das reformas dos Açudes de Poções e Camalaú.

No despacho publicado nesta quarta-feira (8), os órgãos alertam que não pode existir tamanho atraso nas obras. “É regra básica a todo o empreendedor o cumprimento de regras mínimas de segurança, o que inclui o meio ambiente do trabalho. Tal condição, de observância das regras de segurança, foi cobrada e alertada diversas vezes pelo MPT e reforçado pelo MPF”, diz o documento.

O novo prazo para a finalização das obras referentes às tomadas de água suplementar de ambos os açudes prevê mais celeridade nas obras que estão a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e das empresas PB Construções LTDA e SANCCOL Saneamento, Construções e Comércio LTDA.

No despacho são detalhados todo o processo dos atrasos, inclusive na obra do Açude de Poções, onde os instrumentos estariam espalhados pelo canteiro. São tubulações, válvulas e demais elementos que compõem as instalações hidromecânicas da tomada de água suplementar parados.

O texto destaca que a obra precisa avançar com as instalações, justificando a extensão no prazo de entrega das obras. “A conclusão de 20% do concreto que “envelopa” os tubos da tomada de água suplementar e a instalação e soldagem de 40% das tubulações de aço da tomada de água suplementar, não se vislumbrando que a tomada de suplementar esteja completamente apta para a passagem das águas transpostas do PISF antes do início de setembro de 2018.”

 

 

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