Justiça Federal da Paraíba condena servidores públicos e empresária por irregularidades em obra

Justiça Federal da Paraíba condena servidores públicos e empresária por irregularidades em obra

A Justiça Federal da Paraíba condenou dois servidores públicos e uma empresária por irregularidades em uma obra de urbanização da Praça Coração de Jesus, em Cajazeiras, na Paraíba. Os três condenados são investigados pela Operação Andaime. 

Os servidores e a empresária foram condenados a dois anos de detenção, porém a pena foi revertida em medida restritiva de direitos, devem prestar serviço à comunidade ou à entidade pública e as penas deverão ser cumprida uma hora por dia da condenação, além do pagamento da multa no valor de R$ 3.902,29 para cada um dos réus no caso. 

De acordo com o Ministério Público Federal existem irregularidades na Tomada de Preços e os réus teriam barrado o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou outro expediente, a fim de obterem vantagens. 

 

 

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