Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamento de R$ 11,3 milhões

Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamento de R$ 11,3 milhões

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no final de agosto, o cargo de vice-presidente do Brasil está vago há mais de um mês.

Isso porque seu ex-ocupante, Michel Temer, assumiu o lugar da petista após sua destituição no Senado.

 A situação deve permanecer assim pelos próximos dois anos, até novas eleições, em 2018.

Não é um caso inédito. A Vice-Presidência também ficou vazia após o impeachment do ex-presidente Collor de Mello, em 1992, que implicou a promoção do seu vice, Itamar Franco.

Mas o que acontece com a estrutura da instituição – prédios, funcionários e orçamento – até que um novo ocupante do cargo seja eleito? Leia aqui a lista que a BBC Brasil preparou.

1)Residência oficial

Residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu, em Brasília, não será fechado.

Em nota enviada à BBC Brasil, a assessoria da Presidência informou que a vacância do cargo não “implica o fechamento da residência oficial”.

“As atividades de guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis do Palácio, que incluem acervo de obras de arte e área verde com projeto de paisagismo de Roberto Burle Marx, precisam ser mantidas sempre”, diz o comunicado.

O Palácio serviu de moradia a Michel Temer por cerca de seis anos, no primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

No entanto, sua esposa, Marcela Temer, agora primeira-dama, ainda não decidiu se permanecerá no local ou se mudará para o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.

Vice-Presidência vai manter oito funcionários

Vice-Presidência vai manter oito funcionários

Foto: GOVERNO FEDERAL

2)Funcionários

em vice-presidente, os cem servidores que trabalhavam na Vice-Presidência serão desligados de seus cargos e funções de confiança, “independendo da Vice-Presidência a definição de sua recolocação na Administração Pública”.

“Os servidores que prestam serviços à Vice-Presidência da República têm em sua maioria vínculo junto a outros órgãos públicos, dessa forma são cedidos à VPR sem ônus, dentro dos limites estabelecidos em legislação correlata ao assunto”, diz a nota.

Apesar disso, oito funcionários permanecerão na ativa.

“Está prevista a permanência de oito servidores para exercerem, além das atividades de guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis, gestão dos contratos de conservação da edificação e a adequada manutenção da área verde do Palácio do Jaburu, atividades de gestão junto aos órgãos de controle e continuidade de projetos administrativos em andamento”, acrescenta o comunicado.

3)Outras instalações

Se o destino do Palácio do Jaburu ainda não foi definido, o mesmo não se pode dizer do anexo II do Palácio do Planalto, onde o vice-presidente despacha.

Coincidência ou não, as instalações foram ocupadas pela Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

O órgão, cujo foco é buscar parcerias com o setor privado para realizar investimentos na área de infraestrutura, é comandado pelo ex-ministro Moreira Franco.

Um dos principais aliados de Temer, ele foi descrito pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como “eminência parda” e o “cérebro” do novo governo.

Moreira Franco passa a despachar de antigo gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto
Moreira Franco passa a despachar de antigo gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto

Foto: Agência Brasil

“Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele quem articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada”, afirmou Cunha em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo .

Vice-Presidência, no Anexo II do Palácio do Planalto, passa a ser sede da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

Vice-Presidência, no Anexo II do Palácio do Planalto, passa a ser sede da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

Foto: Google

4)Orçamento

A previsão orçamentária da Vice-Presidência para este ano é de cerca de R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões já foram gastos.

“O valor financeiro é disponibilizado de acordo com a previsão dos gastos mensais e só é liberado quando necessário para saldar pagamentos diversos, inclusive pessoal. Assim, o montante não utilizado será devolvido ao Tesouro Nacional ao final do exercício”, diz a nota.

Palácio do Jaburu não será fechado

Palácio do Jaburu não será fechado

Foto: ICHIRO GUERRA/GOVERNO FEDERAL

Mas desse total, R$ 9,7 milhões estão empenhados ─ ou seja foram “reservados” pelo governo para efetuar pagamentos já planejados.

O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviço de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.

Mas, segundo a Presidência, “esses valores não serão necessariamente liquidados pois alguns contratos já estão sendo cancelados e haverá redução da folha de pagamento com as exonerações em curso”.

Terra