Veneziano nega motivação política em projeto que proíbe divulgar imagem ou ‘captar gravações’ sem autorização

Veneziano nega motivação política em projeto que proíbe divulgar imagem ou ‘captar gravações’ sem autorização

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) afirmou que o seu projeto de lei que prevê a prisão para quem filmar, fotografar ou captar a voz sem autorização, não tem qualquer vinculação com o momento atual da política brasileira, marcado por divulgações de gravações telefônicas e conversas que incriminam a classe política. Ele criticou o uso político e deturpação de seu projeto que foi apresentado em março do ano passado e está relacionado à proibição da divulgação de dados da vida particular de qualquer cidadão.

“É uma má interpretação tremenda. O que eu propus ali em março de 2015 é de preservar a incolumidade de todo cidadão naqueles episódios que dizem respeito à privacidade, à vida pessoal. Somente isso. É sobre usar da imagem sem autorização. Não tem nada a ver com política, não tem uma linha sequer a respeito de qualquer episódio político. Foi em março do ano passado quando a gente tinha a preocupação de discutir aqueles episódios da atriz Carolina Dieckmann”, afirmou.

O projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal e defende a prisão por dois anos como penalidade para quem descumpri-la. “Lamento que alguns tenham interpretado de forma completamente errada e fora do que é o escopo do projeto. O projeto é sobre você ter a sua vida devassada, no que não diz respeito a ninguém. É quando alguém usa coisas suas de forma completamente desprovida ou deslocada da realidade. Isso é a preservação da imagem humana. Direito de todo ser humano. Ninguém quer ter a sua privacidade devassada sem autorização. Não falo na condição de homem público, to falando na questão pessoal. Como homem público pode colocar”, explicou.

Veneziano disse ainda que não vê prejuízos para a sua imagem pelo fato de seu projeto ser associado a uma manobra peemedebista que visaria impedir o uso pela justiça de gravações que envolvem  políticos do partido a escândalos de corrupção. “Não prejudica porque não tem nada a ver uma coisa com outra. Quem quiser me prejudicar que procure outra coisa, mas também não vai achar. Isso é problema de quem não lê, não entende ou não busca o escopo do projeto. Eu nem lembrava do teor deste projeto porque graças a Deus como nós temos 180 projetos apresentadas, uma produção legislativa que na Paraíba é a mais efetiva, só lembrei quando soube que alguém tocou neste assunto da forma mais deturpada possível”, disse.