Veja quais são as próximas etapas da Lava Jato

Veja quais são as próximas etapas da Lava Jato

A Operação Lava Jato entrará em uma nova etapa, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de inquéritos contra 54 pessoas, entre políticos e suspeitos sem foro privilegiado. Eles são investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aguarda a decisão para juntar mais provas, que podem levar à acusação formal dos nomes citados.

Entenda, a seguir, quais são os próximos passos da Lava Jato.

– O procurador Rodrigo Janot pediu ao Supremo 28 inquéritos referentes a 54 pessoas. Ele pediu a abertura de inquéritos porque entendeu que ainda são necessárias mais provas antes de apresentar denúncia ao Supremo, acusando os envolvidos. Os nomes dos políticos não foram divulgados, mas Janot também pediu o fim do segredo de Justiça.

– Para cada um dos 28 pedidos, o ministro relator do caso no Supremo, Teori Zavascki, dirá se autoriza a abertura de inquérito e se remove o segredo de Justiça.

– Autorizada a abertura de um inquérito, o procurador-geral começa a juntar provas. Ele pode pedir, por exemplo, novos depoimentos, quebras de sigilos (fiscal, telefônico, bancário), interceptações telefônicas, apreensão de documentos etc. Cada um desses atos necessita de autorização do ministro relator.

– Concluído o inquérito, se o procurador-geral entender que há um conjunto de provas suficiente, ele formalizará a acusação contra o político, apresentando uma denúncia ao STF.

– Após apresentação da denúncia, o ministro relator notificará os advogados dos acusados para que apresentem em 15 dias uma defesa preliminar.

– Após a manifestação dos advogados, o Supremo decidirá se aceita a denúncia.

– Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado se torna réu. A partir daí, o ministro relator conduz o processo – ele poderá pedir para ouvir réus e testemunhas, fazer questionamentos, coletar novas provas, entre outros procedimentos. Nessa etapa, os advogados também se manifestam, apresentando elementos para contestar as acusações. Ao final do processo, o ministro redige um relatório para ser levado a julgamento.

– Em votação, os ministros do Supremo analisam o relatório e decidem se o réu é inocente ou culpado. Em caso de condenação, determinam penas, multas e ressarcimento aos cofres públicos.

Arte Lava Jato próximos passos (Foto: Arte/G1)

 

 

G1