Veja o desempenho dos senadores e deputados federais da Paraíba no Ranking do Congresso, que avalia qualidade dos parlamentares brasileiros

Veja o desempenho dos senadores e deputados federais da Paraíba no Ranking do Congresso, que avalia qualidade dos parlamentares brasileiros

A Revista Veja divulgou em seu site o Ranking do Progresso, avaliação anual objetiva de desempenho de senadores e deputados que a revista promove ao lado do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-­Uerj).

Segundo a própria revista, o índice “permite refletir não apenas sobre a etapa derradeira de mandatos iniciados em 2011, ano em que se fez o primeiro levantamento, como também convida a um balanço do país espelhado por seu Parlamento”.

Todos os parlamentares em atuação no Congresso Nacional (deputados federais e senadores)foram avaliados, inclusive os paraibanos, que tiveram os mais variados desempenhos neste ano.

No Senado Federal o melhor desempenho de um paraibano foi do atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho (PMDB), que ficou em 11º lugar na avaliação geral. O senador tucano Cícero Lucena marcou a 26ª posição. Já Cássio Cunha Lima (PSDB) ficou em penúltimo lugar no ranking, ganhando apenas do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Entre os deputados, o paraibano com a melhor posição no ranking foi o petista Luiz Couto, que ficou em 19º. Ruy Carneiro marcou a 40ª posição e os demais parlamentares paraibanos ficaram abaixo da 100ª posição (veja o índice abaixo).

Os vários indicadores que mapeiam as ações dos parlamentares têm o objetivo de definir o posicionamento dos congressistas em relação a temas-chave do cotidiano da sociedade. No caso do ranking da revista, são levadas em conta propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo, segundo a perspectiva de VEJA e da Editora Abril (veja o quadro abaixo, com os nove eixos considerados fundamentais para isso). O Necon desenvolveu uma metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à votação final, com peso específico em cada uma das fases.

Ranking paraibano:

Senado Federal

Vital do Rego Filho – PMDB – 11º

Cícero Lucena – PSDB – 26º

Cássio Cunha Lima – PSDB – 73º

Deputados

Luiz Couto – PT – 19º

Ruy Carneiro – PSDB – 40º

Damião Feliciano – PDT – 122º

Major Fábio – PROS – 127º

Nilda Gondim – PMDB – 141º

Efraim Filho – DEM – 165º

Aguinaldo Ribeiro – PP – 166º

Benjamim Maranhão – SD – 166º

Manoel Junior – PMDB – 168º

Hugo Mota – PMDB – 204º

Wellington Roberto – PR – 212º

Wilson Filho – PTB -219º

 

Análise - Nos anos anteriores, enfatizamos a contribuição que o Parlamento brasileiro tem dado à discussão de projetos que visam a aperfeiçoar o status quo legal do país. Destacamos, em 2011, 2012 e 2013, a presença de uma resistência oposicionista de qualidade. Com isso, caiu por terra a ideia de uma oposição atordoada após sucessivas derrotas no pleito presidencial, reduzida à tarefa de reverberar o trabalho investigativo da imprensa e desprovida de uma agenda consistente de políticas públicas a ser apresentada à população. No contrafluxo dessa visão, registramos que os parlamentares que sobressaíram na Câmara dos Deputados como defensores de propostas condizentes com o aumento da competitividade e modernização da economia brasileira, de novo, segundo os parâmetros de VEJA e da Editora Abril, eram basicamente políticos eleitos por partidos de oposição (em especial PSDB e PPS, e alguns do novo PSD, egressos do DEM).

Pois bem: é outro o cenário apresentado pela sessão legislativa de 2014. Neste ano, temos maior equilíbrio entre parlamentares do governo e da oposição na Câmara Federal. Entre os vinte mais bem colocados, sete integram os quadros da dupla PSDB/DEM, o mesmo número do par PT/PMDB (os seis deputados restantes pertencem a PPS, PTB, SD, PSOL e PMN). O que explicaria tal mudança? É impossível não considerar como determinante do ranking de 2014 o fator “calendário eleitoral”. Tivemos um longo e árduo ano de campanhas para os pleitos presidencial e legislativo — contaminadas, mais uma vez, por uma sucessão de escândalos que envolveram a classe política e alguns candidatos-protagonistas. Senadores e deputados passaram boa parte de 2014 empenhados em levar aos seus eleitores o resultado do trabalho desenvolvido a partir de 2011. Além disso, muitos congressistas se lançaram na disputa para os executivos federal e estaduais. Isso trouxe pelo menos duas consequências: a) um número pequeno de deliberações no Congresso, se considerarmos como base o período 2011-2013; b) pouco trabalho feito por parlamentares que, em outro momento, teriam maior atuação nos processos decisórios do Legislativo.

O número relativamente baixo de deliberações teve relevância para o cálculo do Ranking do Progresso porque, diante da escassez legislativa, aumentou o peso de pequenas ações ou decisões tomadas por senadores e deputados. Um simples discurso ou uma votação em plenário podem ter sido decisivos na definição do lugar de um congressista no ranking VEJA. Isso não teria tanto impacto se, no conjunto, houvesse um número muito maior de matérias votadas ou discursos pronunciados. Já a segunda consequência decorrente de 2014 ter sido um ano eleitoral é de difícil verificação. Na verdade, ela é até, de certa maneira, desmentida pelo fato de os dois primeiros colocados no Senado terem se candidatado ao governo de seus respectivos estados. Seja como for, é razoável supor que as disputas estaduais e as esperanças de vitória possam ter contribuído para um maior ou menor empenho nas atividades legislativas. Não se deve imaginar, no entanto, que só a ausência nas sessões do Senado e da Câmara dos Deputados explicaria a má colocação de um parlamentar no Ranking do Progresso. Estar em plenário e votar mal, vale dizer, na contramão daquilo que a revista e a Editora Abril consideram decisivo para a modernização do Brasil, conta, e muito, para que o senador ou deputado em questão desabe no ranking.

Outro aspecto a ser ressaltado são as diferenças de desempenho entre as duas Casas do Congresso. Nas sessões legislativas de 2011 a 2013 tínhamos observado que o Senado não era exatamente a sede mais efetiva da oposição. Em 2014, esse traço se aprofundou: o número de congressistas oposicionistas caiu drasticamente entre os de maior destaque na chamada Câmara Alta. Não temos explicação para isso; o fato é que os deputados de oposição continuaram oferecendo contribuição mais substantiva em proposições que levam o país para a frente do que seus colegas do Senado. Na próxima legislatura, a Câmara terá reforçado o seu caráter mais conservador. Para onde isso a levará começaremos a saber em 2015.

Um terceiro resultado digno de nota diz respeito à confirmação do que vimos nas edições passadas quanto ao perfil daqueles que acabaram recebendo boa pontuação. Com as exceções de praxe, trata-se de um conjunto de parlamentares com alguma experiência na vida política e, em especial, parlamentar. Isso prova que a política brasileira é uma atividade profissionalizada, que exige dedicação integral e boa assessoria.

Por último, mas não menos importante, vale frisar o que verificamos desde o início da publicação do Ranking do Progresso: não temos um Legislativo ocupado única e exclusivamente por maximizadores do bem próprio. A agenda em torno da qual foi montado o Ranking VEJA se compõe essencialmente de projetos enviados pelo Executivo, de impactos significativos a curto e longo prazo. As intervenções e modificações introduzidas pelos parlamentares, e que serviram de medida para a montagem de nossa lista, acabaram moldando o resultado final de várias dessas políticas. Portanto, também não é verdadeira a tese segundo a qual o Congresso brasileiro pouco quer saber do Brasil. Trata-se de uma instituição na qual o destino do país é discutido e tratado com seriedade — apesar, ressalve-­se sempre, de lastimáveis desvios de conduta.

 


Da redação com Revista Veja