Tribunal de Justiça e Ministério Público discutem Segurança Pública e firmam convênio

Tribunal de Justiça e Ministério Público discutem Segurança Pública e firmam convênio

A aproximação entre os setores de segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ministério Público, com vistas a avançar em ações comuns aos dois poderes – na área em questão – foi o principal assunto da pauta do encontro entre os gestores da Comissão de Segurança do TJPB e do Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco ), realizado na manhã desta segunda-feira (13).

A visita ocorreu na sede do Ministério Público, ocasião em foi proposto um termo de cooperação através de um convênio (ou outro instrumento legal) para que a Magistratura e o MP possam se unir, para contribuir com a segurança do Estado. E também, para assim perceber quais seriam as atribuições e competências em que ambos poderiam se aproximar, segundo informou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidente da Comissão de Segurança do Judiciário estadual.

O desembargador Oswaldo reafirmou o propósito de aproximação entre a Segurança do TJPB e o Gaeco, com vistas promoção de ações conjuntas. “O motivo da visita deve-se a uma aproximação entre o Poder Judiciário e o Ministério Público para identificar quais as situações comuns de cooperação entre ambas na área de segurança, não só da segurança institucional, para as questões relativas à magistrados e membros do MP, mas também, outros tipos de cooperação, a exemplo de capacitação de magistrados e membros do MP, na questão da execução penal e na criminal”, explicou.

O magistrado ressaltou que, entre outras situações existentes que precisam ser melhor trabalhadas e discutidas entre as duas instituições, estão as medidas cautelares e o acompanhamento de casos que necessitem dessa aproximação, para que se possa dar uma resposta mais eficiente e segura a própria sociedade.

Sobre a parceria, Oswaldo Tribueiro disse que primeiro convênio será “salutar” para ambas instituições. “Vamos institucionalizar isso! Mensalmente ocorrerão reuniões para discutir e estabelecer politicas a serem desenvolvidas pela magistratura e pelo MP”.
Para o magistrado, a iniciativa é importante, pois, segundo ele, vai aproximar os dois principais atores do sistema, aquele que propõe a denúncia penal e aquele que vai julgar a denúncia. “É o aperfeiçoamento dos sistema; iremos nos unir ainda mais, através dessa cooperação, para um melhor enfrentamento da questão da segurança”, finalizou.

Já o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, declarou que o auxilio é mútuo e “a ideia concebida durante a reunião é que ambas as instituições, pelos problemas vivenciados e homogêneos, troquem experiências quanto a questão da segurança, estabelecendo um convênio para que a segurança institucional seja melhor gerida e provida aos membros, tanto da magistratura, quanto do Ministério Público.

 
 
 
 
 


Assessoria