Treze move ação no STJD e quer vaga do Botafogo na Série C

Treze move ação no STJD e quer vaga do Botafogo na Série C

Nono colocado do Grupo A da Série C e rebaixado à quarta divisão nacional, o Treze voltou a atuar na Justiça Desportiva nesta quinta-feira (13), quando enviou documentos ao pleno do STJD e conseguiu adiar o julgamento que poderia excluir o Botafogo-PB da competição.

Denunciado pela CBF por ter se beneficiado de uma liminar concedida pela Justiça Comum no início da temporada, sem antes terem esgotadas as instâncias desportivas, o Belo foi excluído da Série C em primeira instância. No entanto, recorreu e permaneceu jogando a competição e agora espera julgamento do pleno do STJD.

Como nono colocado na Série C do Brasileiro, o Galo poderia se beneficiar diante de uma possibilidade de exclusão do Bota-PB. Isso porque, pelo entendimento de sua diretoria, o Alvinegro de Campina Grande passaria a ser oitavo colocado da chave, permanecendo na Série C em 2015.

Diante da situação, o Treze reuniu documentos e enviou para o STJD, afim de se tornar parte interessada no processo.

O relator do caso, auditor Miguel Angelo Caçado, que também relata o processo do Icasa (semelhante ao do Botafogo-PB), resolveu não colocar os processos na pauta desta quinta-feira. A ideia é analisar melhor o imbróglio criado. Não há previsão de uma nova data do julgamento.

Mudança de pensamento

O curioso na ação do Treze é que em 2012, o Galo se envolveu em uma situação parecida, porém estava em outra posição e usou uma tese diferente.

Com a exclusão do Rio Branco da Série C 2011, o clube paraibano entendeu que seria o detentor da vaga por ter sido o quinto colocado da Série D do mesmo ano.

Após meses de brigas judiciais, o Treze venceu a CBF em todas as instâncias e após acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu disputar a competição com segurança até este ano, quando foi rebaixado.

Agora, no contexto vivenciado pelo Botafogo-PB e a possibilidade de exclusão, o Treze aparentemente quer permanecer na Série C defendendo a tese de que por ter disputado a competição, tem mais direito do que o quinto colocado da Série D (entendimento utilizado pelo próprio Galo em 2012).

Para tanto, o Alvinegro de Campina Grande deve usar como precedente um caso recente, envolvendo a exclusão do Betim-MG da Série C 2013 e a permanência do Crac-GO para 2014.

O time goiano foi o nono colocado do Grupo B da Série C do ano passado. Como o Betim-MG acabou excluído do certame, o time de Catalão-GO jogou em 2014, sendo inclusive rebaixado.


MaisPB com Paraíba Online