TRE-PB conclui julgamento e mantém prefeito de Jericó no cargo

TRE-PB conclui julgamento e mantém prefeito de Jericó no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o atual prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, e manteve o gestor no cargo. Ele era acusado de compra de votos.

A defesa do prefeito, a cargo dos advogados Newton Vita e Delosmar Mendonça, recorreu da decisão que o havia cassado, enfatizando que o mesmo não estava presente no momento da suposta compra de votos, bem como que havia contradições nos depoimentos.

O relator da ação, o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento, acolheu as argumentações do recurso e exarou um seu voto comentando todas as contradições entre as testemunhas, afirmando que as provas eram controversas.

Acompanharam o relator os juízes Tércio Chaves de Moura e José Augusto Nobre, bem como o desembargador João Alves da Silva. Eles frisaram que, após analisar o processo, não encontraram provas incontroversas da alegada compra de voto. O único voto contrário foi apresentado pelo juiz Eduardo Soares, que manteve a decisão de cassação.

Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba manteve a orientação consolidada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de que só se pode cassar mandato eletivo com prova incontroversa, o que não se verificara no caso”.

O atual prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, foi eleito com quase 3.000 votos, totalizando 52% do eleitorado do município.

Com Assessoria