TRE-PB antecipa feriado para a segunda-feira

TRE-PB antecipa feriado para a segunda-feira

Em virtude do feriado de corpus christi em 04 de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves de Silva, deliberou, em ato administrativo, transferência de expediente na Secretaria do órgão.

A portaria nº146/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15/04/2015, tem base no que dispõem as leis federais 5.010/1966 e 8.112/1990, afora o próprio Regimento Interno do Tribunal.

O expediente na Secretaria do TRE-PB teve a seguinte alteração para 2015, funcionando nesses dias das 8:00 às 19:00h, sendo assegurado aos servidores intervalo de uma hora para alimentação e descanso:

do dia 05/06, transferido para o dia 01/06;

do dia 22/06, transferido para o dia 25/06;

do dia 10/08, transferido para o dia 12/08;

e do dia 07/12, transferido para o dia 09/12.

Para os referidos períodos, a fixação do expediente nos cartório eleitorais fica a critério dos respectivos juízes eleitorais.

 

 

 

 

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