TRE mantém multa de R$ 10 mil para prefeita de Pombal por promoção pessoal

TRE mantém multa de R$ 10 mil para prefeita de Pombal por promoção pessoal
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada à prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, por promoção pessoal em propaganda institucional durante o micro processo eleitoral de 2012, quando a prefeita disputava a reeleição.

A multa havia sido aplicada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Juliana Dantas de Almeida Borges.

A prefeita recorreu ao TER-PB, mas seu recurso foi negado pelo relator do processo, juiz Tércio Chaves de Moura, que teve o voto acompanhado pelos demais membros da Corte.
 
O relator considerou comprovada a prática de conduta vedada ao analisar a clara utilização de placas em bens públicos com a marca que fazia referência à gestão da prefeita e a veiculação de notícias no site da prefeitura com promoção pessoal da gestora municipal.
 
Assessoria.