TRE julga improcendente ação do caso Cuiá que acusava RC de uso da máquina pública

TRE julga improcendente ação do caso Cuiá que acusava RC de uso da máquina pública

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação do caso Cuiá. A decisão foi por unanimidade e ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Na eleição de 2010, o então governador José Maranhão ingressou com uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o seu adversário, Ricardo Coutinho, que foi acusado de uso da máquina da prefeitura de João Pessoa em favor da sua candidatura ao governo do Estado.

Dentre as acusações, a mais grave dizia respeito a desapropriação da fazenda Cuiá, que segundo a denúncia teria sido avaliada acima do valor de mercado. O relator do processo, juiz Tércio Chaves, acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendendo não ter havido provas das irregularidades.

No parecer, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, entendeu que apesar de haver “fortes indícios da provável ocorrência de ilícitos na seara administrativa e fiscal, não se logrou êxito na demonstração contundente e extrema de dúvidas de que os recursos originários da PMJP tenham sido destinados à conta de campanha do então candidato a governador eleito no pleito de 2010 por via transversa, utilizando-se a conta da empresa Arimateia Imóveis e Construção Ltda.

Durante a sessão a Corte do TRE julgou improcedente uma outra ação das eleições de 2010, sendo que esta foi proposta por Ricardo Coutinho contra José Maranhão. A ação acusava o ex-governador José Maranhão de uso da máquina e de empresas de comunicação com finalidade eleitoreira. O relator, juiz Tércio Chaves, também entendeu não ter havido provas para a condenação

 


Redação com Jornal da Paraiba