TRE decide hoje se afasta juiz de Alagoa Nova por abuso de autoridade

TRE decide hoje se afasta juiz de Alagoa Nova por abuso de autoridade

Uma representação contra o juiz de Alagoa Nova, Eronildo José Pereira, voltou à pauta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na sessão desta segunda-feira. O magistrado da 13ª Zona Eleitoral é acusado de abuso de autoridade e prisão indevida por Claudiano Pereira Lima. O relator da representação, juiz Tércio Chaves de Moura, votou pela abertura de processo administrativo disciplinar e afastamento do juiz do cargo por 140 dias.

O voto do relator foi seguido pelos juízes Sylvio Porto e Breno Wanderley que também entenderam que ouve arbitrariedade na prisão. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, também se pronunciou em favor do afastamento do juiz Eronildo José Pereira e da abertura de processo administrativo para investigar o abuso de autoridade. O juiz Eduardo Carvalho pediu vistas e deve apresentar seu voto na sessão de hoje.

O advogado do denunciante, José Murilo Freire Duarte Júnior, alega que seu cliente foi preso arbitrariamente, algemado e arrastado pelas ruas de Alagoa Nova sendo humilhado publicamente por ordem do magistrado. Disse ainda que a prisão teria motivação política, sendo o prefeito da cidade padrinho de casamento do juiz, que estaria atuando com parcialidade, e exemplificou que no dia das eleições municipais de 2012, duas mil camisas vermelhas foram distribuídas na cidade, que tem cerca de 20 mil habitantes.

Em depoimento ao relator da representação, Tércio Chaves, o juiz confirmou a ordem de prisão e justificou que havia sido desacatado. Ele foi informado por terceiros que Claudiano Pereira teria desferido comentários injuriosos a seu respeito. Já o policial que executou a prisão confirmou que ao receber a ordem judicial quis levar o preso até a viatura, mas o juiz determinou que o levasse andando até a delegacia.