Três representações por homofobia contra Fidelix podem ser julgadas pelo TSE

Três representações por homofobia contra Fidelix podem ser julgadas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar  os pedidos de direito de resposta ajuizados contra o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB). Com menos de 1% da intenção de votos segundo as últimas pesquisas, Fidelix é acusado de homofobia durante debate entre os presidenciáveis, no domingo.

Defensores dos direitos LGBT acusam o candidato de ter incitado o ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis ao explicar porque é contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois do debate, três representações contra o candidato foram protocoladas no TSE. 

A primeira, ajuizada pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requer que parte do tempo de propaganda eleitoral gratuita a que o candidato tem direito seja destinada para que entidades de defesa da comunidade LGBT se manifestem sobre as declarações de Fidelix. A OAB também pede a cassação do registro de  sua candidatura.


Para a comissão da OAB, o candidato fez afirmações “injuriosas e depreciativas contra a população LGBT”, inclusive incitando à violência.

— Apesar de no Brasil ainda não haver uma legislação específica que puna a homofobia, não se pode subtrair a punição ao crime eleitoral, configurado nesse caso, pelas práticas de injúria, difamação e calúnia — afirmou a presidente da comissão da OAB, Maria Berenice Dias.

Para a advogada, ao proferir “manifestações chulas e comparar orientação sexual à pedofilia”, o candidato demonstrou ser “absolutamente desqualificado para concorrer a um cargo público.

— As pessoas têm direito a expressar livremente suas opiniões, desde que não ofendam e não atinjam a integridade moral de outras pessoas. É terrível alguém em sua própria casa ter que ouvir uma manifestação dessa natureza, que causa dano moral não só aos que integram a comunidade LGBT, mas aos seus familiares, amigos e simpatizantes — acrescentou a advogada.



A solicitação da OAB vai ser analisada pelo ministro Tarcísio Vieira. O pedido de direito de resposta pode ser julgada monocraticamente, ou seja, pelo próprio relator do processo de forma que a decisão pode ser anunciada ainda nesta terça-feira.

Já o pedido de cassação do registro de candidatura, em tese, deverá ser levado a plenário, para que outros ministros se manifestem sobre o voto do relator. Ainda não há previsão de quando isso pode ocorrer. Devido ao período eleitoral e à proximidade do primeiro turno, no próximo domingo, o TSE terá sessões todos os dias úteis durante esta semana.

PSOL e PSTU também ingressaram com representações

As outras representações propostas pedem ao tribunal que aplique a multa máxima prevista para o caso de propaganda ilegal, com a agravante desta ter sido feita com o propósito de incitar o ódio. Uma das representações foi apresentada, em conjunto, pela também candidata à Presidência da República, Luciana Genro, e pelo deputado federal candidato a mais um mandato, Jean Wyllis, ambos do PSOL. A terceira foi ajuizada pelo PSTU. As representações serão julgadas pelo ministro Herman Benjamim.

Fidelix relacionou homossexualidade com pedofilia e doença

Durante o debate realizado na noite de domingo, o candidato do PRTB, ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre por que "as pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo", respondeu com duras críticas e ofensas à comunidade LGBT.

— Olha minha filha, tenho 62 anos e pelo que eu vi na vida dois iguais não fazem filhos — disse Fidelix que chegou a afirmar ainda que "aparelho excretor não reproduz".

— O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para cem. Vai para a Paulista e anda lá e vê, é feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que 'sou pai, mamãe, vovô', e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá — afirmou o candidato.

 

Uol