TJPB nega retorno de Reginaldo Pereira à Prefeitura de Santa Rita

TJPB nega retorno de Reginaldo Pereira à Prefeitura de Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nessa sexta-feira (2), o pedido de liminar impetrado pelo ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, na tentativa de voltar ao cargo que está sendo ocupado pelo vice-prefeito Netinho de Várzea Nova, desde o último dia 30. A ação foi julgada pelo desembargador José Aurélio da Cruz, plantonista do Tribunal.

De acordo com assessoria do atual prefeito Netinho, tratou-se de uma "tentativa frustrada" e de uma "manobra jurídica" mal sucedida. "Havendo prazo de 48h para recorrer da decisão de sentença do Juiz Gustavo Procópio, da 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita, os advogados do ex-prefeito cassado esperaram para investir através de um golpe jurídico e um pedido de liminar que questionava a decisão de mérito prolatada e expedida na última terça-feira, 29, pelo magistrado, numa tentativa de envolver o plantonista do TJ, descontextualizado da problemática canavieira, tendo pedido negado pelo Des. José Aurélio da Cruz, que, vendo a inexistência da urgência argumentada na ação, negou a liminar e remeteu os autos para o relator do processo na casa, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deve analisar o pedido de Reginaldo Pereira, ainda em prazo para tal", explicou a assessoria.

No despacho, o desembargador considera que "ocorre que os efeitos da decisão vergastada já foram operacionalizados, tendo o vice-prefeito tomado posse. Assim, inexiste urgência apta à excepcional instauração da jurisdição plantonista, por não haver indício de risco de perecimento do direito almejado durante o transcurso deste plantão, de forma que deve o pleito liminar aguardar para ser apreciado pelo Eminente Relator, em respeito o princípio do juiz natural", conclui.

Cassado

O prefeito cassado, Reginaldo Pereira deixou a Prefeitura com os cofres vazios e muitas dívidas, além de 16 postos de saúde fechados, alunos da rede municipal sem merenda, servidores com salários atrasados, assim como um déficit de mais de R$ 10 milhões nas contas públicas.

 

 

 

TJ