Teori não dá prazo e diz que ainda examina pedido para afastar Cunha

Teori não dá prazo e diz que ainda examina pedido para afastar Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), afirmou que ainda examina um pedido apresentado em dezembro pela Procuradoria Geral da República (PGR) para afastar do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

 

"Estou examinando", afirmou o ministro ao ser questionado por jornalistas sobre o pedido. Ele sinalizou com a cabeça que ainda não há prazo para decidir sobre o caso.
 
pedido para afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara foi apresentada em dezembro do ano passado, após fase da Operação Lava Jato que apreendeu documentos nas casas e nos escritórios do parlamentar no Rio de Janeiro.

 

O objetivo era assegurar a continuidade das investigações criminais contra Cunha e a instrução dos processos. No pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que era preciso evitar que o peedemebista usasse o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou, de obstruir as investigações de qualquer modo".

Na sessão deste domingo (17) na Câmara, destinada a autorizar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, vários deputados atacaram Cunha, pedindo sua saída do cargo, em razão das suspeitas de corrupção, lavagem e evasão de divisas.

Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido proprina e atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.

Ainda nesta terça, o ministro Gilmar Mendes foi questionado sobre o pedido de afastamento. Comentou que o pedido de afastamento era "plausível" no momento em que foi apresentado, após busca e apreensão em endereços do deputado.

"Era plausível, porque me parece condizente com os pressupostos de uma prisão provisória, medida cautelar [em geral, decretada para evitar interferência  investigações]. Agora, isso passou, a denúncia foi oferecida. Fiquei tentando adivinhar, e ministro Teori até hoje não trouxe porque não vislumbrou os pressupostos para isso", disse Gilmar Mendes.

O ministro também explicou trecho de uma entrevista concedida nesta segunda (18) ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, em que discutia outra possibilidade de afastar Cunha. O ministro citou juristas que entendem que isso poderia ocorrer caso ele assumisse interinamente a presidência da República, pelo fato de ser réu num processo criminal.

"Teria que saber se isso seria aplicado e como seria o eventual substituto", afirmou.

MPF denuncia Eduardo Cunha - VALE ESTE (Foto: Arte/G1)

 

 

 

 

 

G1