Teori manda arquivar um dos inquéritos que investigam Renan

Teori manda arquivar um dos inquéritos que investigam Renan

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos inquéritos que investigavam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar alagoano, no entanto, continua sendo alvo de outros oito inquéritos no STF que apuram o envolvimento dele no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além disso, Renan responde a três investigações: uma no caso Mônica Velloso (suspeitas de que teve contas da ex-namorada pagas por uma empreiteira); outra por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes; e uma terceira por suspeita de recebimento de propina nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará.

Em um dos inquéritos da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) por desvios de valores oriundos de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos (profissionais responsáveis pela condução de navios nos portos), mas pediu arquivamento em relação a Renan por falta de elementos concretos contra o presidente do Senado.

Teori lembrou que, conforme o entendimento consolidado do Supremo, é "irrecusável a promoção de arquivamento do inquérito policial, das peças de informação ou da comunicação de crime solicitada pelo Ministério Público, quando fundada na ausência de elementos que permitam ao procurador-geral da República formar a opinio delicti (juízo sobre se houve crime)”, disse o ministro.

O ministro destacou que o procurador pediu arquivamento "porquanto os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes a apontar, de modo concreto e objetivo, a materialidade e a autoria delitiva".

Teori Zavascki também notificou Aníbal Gomes para que ele responda às acusações. Segundo a acusação, os dados coletados no curso do inquérito indicam que um ex-assessor de Aníbal Gomes - Luís Carlos Batista Sá - recebeu R$ 3 milhões em sua conta em setembro de 2008 por um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos. O esquema foi revelado na delação premiada de Paulo Roberto Costa.

 

Outra apuração
O ministro atendeu outro pedido de Janot e determinou que seja instaurado um procedimento separado para apurar se Aníbal Gomes ordenou pagamento de despesas particulares com verba da Câmara dos Deputados, que devem ser aplicadas no custeio de gastos com o mandato.

Aníbal Gomes é investigado junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, mas, em relação a Renan, Janot não viu indícios suficientes da participação e pediu ao Supremo o arquivamento. O ministro Teori Zavascki ainda não decidiu sobre o arquivamento.

Em relação à suspeita de gastos irregulares com verba da Câmara, Janot afirma que depoimentos de funcionários do gabinete do deputado indicam que Aníbal Gomes pagava despesas de parentes e aliados com dinheiro público.

Janot esclarece que ao ser perguntada sobre uma agenda de pagamentos, a chefe de gabinete disse que os deputados recebem uma "ajuda de custo" e que o dinheiro foi aplicado para pagamento de parcelas de financiamentos de veículos do filho e de aliados.

 

 

 

 

 

G1