TCU adia decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

TCU adia decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006.

Último a se manifestar na sessão desta quarta-feira (27), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCU tinham votado contra o bloqueio dos bens de Graça Foster. Dois votaram a favor da proposta.

O relator, ministro José Jorge, manteve o voto apresentado no início do mês em que pedia medida cautelar determinado o bloqueio dos bens da executiva e de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa envolvidos na aquisição da refinaria. No texto, José Jorge diz que operação resultou em prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, mas responsabiliza Graça Foster por US$ 90 milhões desse total.

Cedraz que adiou a decisão com a justificativa de que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. A maioria, contudo, seguiu o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, que apresentou uma nova proposta, incluindo a presidenta e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Jorge Zelada como responsáveis, mas sem o bloqueio dos bens.

José Jorge comentou também a transferência de bens a parentes, feita por Graça Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Segundo o ministro, a questão não será objeto de análise nesta parte do processo.

A divulgação das informações na semana passada motivou o adiamento da sessão do TCU na última quarta-feira (20). "Isso será discutido posteriormente, durante a Tomada de Contas Especial [que o tribunal fará para averiguar as responsabilidades dos dirigentes da empresa]", disse o relator.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou a sessão do tribunal. Ao final, Adams mostrou-se satisfeito com o entendimento do tribunal. "Tenho para mim que esta convicção [de negar a indisponibilidade dos bens] permanece. Ela pode não ter sido concluída em face de um voto, mas está consolidada, e eu acredito que o tribunal fez justiça para a Petrobras," disse ele.

Após a conclusão dessa fase, o TCU fará oitivas com os dirigentes da Petrobras implicados no processo. "O processo vai ser analisado após a oitiva desses diretores, quando será avaliada a permanência, ou não, desta medida cautelar [indisponibilidade de bens]," acrescentou.

Além do relator, votou pela indisponibilidade dos bens o ministro Augusto Sherman. Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio foram contra.

Agência Brasil