TCE suspende pagamento de R$ 10,5 milhões para compra de material escolar

TCE suspende pagamento de R$ 10,5 milhões para compra de material escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu uma liminar suspendendo o pagamento do governo da Paraíba para a Editora Grafset no valor de R$ 10,5 milhões. A ação foi impetrada pela Associação dos Procuradores do Estado (Aspas) que estranhou a compra de material escolar, nesse valor, com dispensa de licitação, às vésperas do segundo turno das eleições, e principalmente por se tratar de um período em que o ano letivo já está praticamente se encerrando.

“Nós queremos saber se há indícios de irregularidades, porque às vésperas das eleições o governo dispensa licitação para a compra de material nesse valor? Por isso, entramos com esse pedido de liminar que foi concedido nesta sexta-feira”, afirmou a presidente da Aspas, Sanny Japiassú.

Conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), o estado pode pagar para a empresa contratada, o valor de R$ 10.588.921 milhões. O contrato não teria passado por licitação.


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