TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos com festas juninas

TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos com festas juninas
Uma tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer nos municípios paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
 
Atentos a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de verbas públicas, gestores chegaram a diminuir dias de festa e optaram por contratar bandas mais baratas, “valorizando a prata da casa”.
 
Uma resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.
 
 

 

O propósito segundo o conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.
 
O descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal de Contas, bem como a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa ou determinação de ressarcimento ao erário.
 
 
 
 
Do Portal Correio