TCE avalia contas de prefeituras, Câmaras e secretarias de Estado

TCE avalia contas de prefeituras, Câmaras e secretarias de Estado

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal Pleno do TCE-PB examinará vinte e cinco processos, dentre os quais estão as prestações de contas anuais das prefeituras de Santa Inês, relativa ao exercício de 2012; Coremas, exercício 2012; Pilar, exercício 2009; Baia da Traição, exercício 2011.

Ainda constam da pauta os processos de PCAs da prefeitura de Riacho dos Cavalos, referente ao exercício 2011; e da prefeitura de Brejo do Cruz, relativa ao exercício de 2012. Remanescente de sessão anterior, por pedido de vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana, também, estará sob exame a PCA do exercício de 2012 da prefeitura de Barra de Santa Rosa.

Originárias do Poder Legislativo, incluem-se as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga, 2011; de Santa Inês, 2012; e de Guarabira, relativa ao exercício de 2012. Remanescentes de sessões anteriores, serão examinados os processos de PCA das Câmaras de Cubati, exercício de 2012, e Cacimbas, relativa ao exercício de 2012.

As Secretarias de Estado da Cidadania e Administração Penitenciaria, Saúde e Comunicação Institucional também terão suas prestações de contas, dos respectivos exercícios 2011, 2012 e 2009, examinadas.

Ainda estarão em pauta oito recursos de reconsideração; seis deles interpostos por ex ou atuais gestores de prefeituras municipais e dois originários de Câmaras Municipais; além de um recurso de revisão e um processo de inspeção especial. Este último com vistas ao exame da movimentação financeira da prefeitura de Santa Inês, no período de 01/10/2011 a 29/11/2011, sob a relatoria do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

A movimentação de recursos correspondentes aos processos constantes da pauta do Tribunal Pleno soma R$ 1.131.683.701,88. A sessão ordinária, que se inicia às 9h00, será conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal www.tce.pb.gov.br