TCE aprova contas de três secretarias do governo e três Prefeituras da PB

TCE aprova contas de três secretarias do governo e três Prefeituras da PB

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), decidiu pela aprovação das contas da Casa Militar do Governador (exercícios de 2013 e 2014, ambas sob relatoria do conselheiro Marcos Costa), da Procuradoria Geral do Estado (2012) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013), além de ter aprovado as contas de 2014 da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

O TCE emitiu, ainda, pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito, exercício de 2013), de Rio Tinto (Severina Ferreira Alves, 2014) e de Pilar (Virgínia Velloso Borges, 2014).

O ex-presidente da Câmara Municipal de Prata, Antonio Carlos Bezerra do Nascimento, teve as contas de 2005 aprovadas após o julgamento de recurso de revisão que teve a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

Conduzida, inicialmente, pelo presidente Arthur Cunha Lima e, depois, pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (em razão da necessidade de ausência do primeiro deles), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.