Tárcio prevê queda de receitas e não recomenda concurso público em 2016

Tárcio prevê queda de receitas e não recomenda concurso público em 2016

O secretário de Planejamento, Gestão e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, apresentou na manhã desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os números da Lei Orçamentária Anual, referentes ao exercício de 2016 (LOA 2016). O orçamento previsto é de R$ 11,3 bilhões, incluindo orçamento fiscal, da seguridade fiscal e empresas públicas. Sem essas receitas, cai para R$ 10,6 bilhões. Já a receita corrente líquida, que é investida nas ações finalísticas, é de R$ 8,9 bilhões. Diante da retração prevista na economia para o próximo ano, o secretário recomenda ao Governo não fazer concurso público em 2016.  

"Nós fizemos um esforço para trazer o orçamento do Estado da Paraíba para próximo da nossa realidade e com perspectiva de receita. Mas para ter uma ideia, o orçamento do ano atual tinha uma previsão de crescimento que ficava em torno de 8%, e vamos perfazer 3%, então no próximo ano teremos que fazer uma ginástica para conseguir manter esse equilíbrio", explicou Tárcio Pessoa. De acordo com o secretário, a Paraíba tem uma previsão de crescimento de 3% a 3,8% nas receitas este ano, quando nunca tinha crescido menos que 6%.

Ele disse, ainda, que o compromisso do pagamento da folha dentro do mês trabalhado será mantido em 2016, como também o pagamento dos fornecedores no prazo. No entanto, ele explicou que a crise no país pode prejudicar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que já teve uma queda neste ano. Isso pode comprometer a previsão para o orçamento de 2016.

O secretário ressaltou que os poderes e órgãos autônomos do Estado terão um aumento de 5,51% em 2016. "Aquela discussão que existia ano após ano no processo orçamentário foi superada. Nós garantimos para os poderes o executado em 2015 mais um incremento de 5,51% que é a perspectiva de crescimento prevista", disse Tárcio.

De acordo com o relator do projeto da LOA 2016, o deputado Buba Germano (PSB), 1% do orçamento será para emendas dos parlamentares. O prazo para apresentação de emendas parlamentares já está aberto. "O prazo é de 15 dias a partir da publicação do relatório preliminar", ressaltou Buba.

Está foi a primeira audiência pública realizada na ALPB, o relator pretende realizar outras audiências com a intenção de levar a discussão para a sociedade de uma forma mais palpável. Buba pretende que "haja um debate para trazermos a peça orçamentária mais perto para a realidade". Ele também destaca que "está sendo discutir o orçamento dentro das comissões permanentes". Para o deputado, levar as discussões para as principais comissões, como saúde, educação e segurança pública, "que tem um volume de recurso maior é importante para colhermos sugestões".

 
 
 
 
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