Supremo mantém Polyanna na prefeitura de Pombal

Supremo mantém Polyanna na prefeitura de Pombal

Tribunal rejeitou a acusação de terceiro mandato consecutivo e deferiu a candidatura da prefeita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (22) a candidatura da prefeita de Pombal, Polyanna Dutra (PT). O registro dela havia sido impugnado sob a acusação de que a postulação seria um terceiro mandato consecutivo de uma mesma família, pois a prefeita foi casada com Jairo Feitosa, ex-prefeito que morreu em um acidente de carro.

A decisão do STF ocorreu de forma unânime. A corte entendeu que o caso não se enquadrava como terceiro mandato, já que o então marido de Polyanna morreu durante a gestão. Esse era o argumento da defesa da prefeita. O relator do processo foi o ministro Teori Zavascki e ele tem o caráter de repercussão geral, ou seja, o entendimento servirá para casos similares.

Com a autorização da candidatura, o Pleno do STF foi de encontro ao entendimento do Ministério Público. No seu parecer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia destacado que a dissolução do vínculo conjugal pela morte não afasta a inelegibilidade, pois haveria a continuidade do mesmo núcleo familiar no terceiro mandato consecutivo. Para ele, este foi o entendimento do TSE ao barrar a candidatura de Polyanna.

Se o STF entendesse pela inelegibilidade da prefeita , a cidade de Pombal teria de fazer novas eleições, uma vez que Polyanna foi eleita com mais de 50% dos votos.


Fonte: Jhonathan Oliveira