STJ determina que Paulo Henrique Amorim cumpra pena por injúria racial

STJ determina que Paulo Henrique Amorim cumpra pena por injúria racial

Apresentador da TV Record, Paulo Henrique Amorim sofreu mais uma derrota judicial. Em decisão de 15 de junho e divulgada na imprensa nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata de pena imposta ao comunicador em processo envolvendo outro profissional da imprensa, o comentarista político Heraldo Pereira, da Rede Globo. Em 2013, PHA, como o jornalista também é conhecido, tinha sido condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial, pois tinha se referido ao colega de trabalho como “negro de alma branca”.

A mensagem considerada ofensiva pela Justiça, com Amorim sofrendo derrotas em instâncias inferiores, foi publicada originalmente no blog editado por ele, o Conversa Afiada. No mesmo post voltado a criticar o jornalista da Globo, o apresentador e blogueiro afirmou que Heraldo durante toda a carreira na comunicação “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. As afirmações foram, de acordo com decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal”.

A condenação por parte do TJDFT previa que Amorim cumprisse a pena em regime aberto, uma vez que se tratava de alguém sem histórico de condenação definitiva. A decisão da última semana por parte do STJ, porém, abre espaço para a possibilidade de o apresentador ter de cumprir pena em regime fechado, já que informações dão conta de que a acusação vai recorrer sob a alegação de que ele deixou de ser réu primário. A base da argumentação será outro processo, já que PHA foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter chamado Merval Pereira de “jornalista bandido”. No caso envolvendo Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada tem pendentes recursos extraordinário e ordinário no STF.

 

 

 

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