Sérgio Moro diz que justiça precisa de mecanismos internacionais para barrar globalização dos crimes de corrupção

Sérgio Moro diz que justiça precisa de mecanismos internacionais para barrar globalização dos crimes de corrupção

O juiz federal Sérgio Moro destacou durante a palestra ‘Cooperação Jurídica Internacional e Corrupção transnacional’, que se a criminalidade está se globalizando, os mecanismos de justiça devem acompanhar esta globalização e passar a cooperar entre si para conter os crimes de corrupção. Segundo ele, enquanto tratados internacionais garantem a cooperação entre os países em casos de corrupção, alguns países ainda têm uma política que dificulta as investigações bancárias para a recuperação de ativos criminosos em outros países. Ele citou a Operação Lava Jato e destacou que através de cooperação com a Suíça, já foi possível recuperar U$ 98 milhões desviados da estatal Petrobras e depositados em contas de bancos suíços. A palestra aconteceu na Conferência Internacional ‘Investimento, Corrupção e Papel do Estado – Um diálogo Suíço Brasileiro’, que se encerrou hoje no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

 
Moro iniciou sua apresentação ilustrando a dificuldade de se barrar crimes quando eles envolvem mais de um país em uma referência aos filmes de faroeste americanos. “Muitos vão se recordar dos filmes de faroeste norte-americano, no qual o xerife perseguia uma espécie de criminoso no Velho Oeste e havia a corrida de cavalo, um perseguindo o outro, até que se chegava na fronteira entre os EUA e o México e aí era o fim da possibilidade de qualquer captura do criminoso. Essa é uma figura que, embora de filme, é algo que ilustra uma barreira que a justiça tem que vencer em relação à criminalidade”, destacou.
 
Segundo ele, atualmente os crimes de corrupção ultrapassam as fronteiras dos países e raramente são praticados em uma única nação. “Eventualmente criminosos se refugiam em outros países e esquemas complexos de lavagem de dinheiro são praticados em diversos países trazendo enormes desafios para as instituições encarregadas. A resposta necessária para estes desafios se o crime se globaliza, é que a justiça tem que acompanhar este desenvolvimento e criar mecanismos para que ela prevaleça mesmo quando os criminosos tem práticas além das fronteiras. E há um mecanismo para isso que são os acordos de cooperação jurídica internacional. Eventualmente algum país pode utilizar mecanismos unilaterais, mas a pratica mais comum e salutar consiste na cooperação em diversos países.com tratados de cooperação, tratados regionais, multilaterais ou bilaterais”, afirmou. O juiz destacou que entre as formas de cooperação, uma das mais conhecidas é a extradição, celebrada entre muitos países através de tratados principalmente para a colheita de provas e para fins de sequestro de criminosos.
 
 
Lava Jato
 
Sérgio Moro afirmou que na Operação Lava Jato tem sido uma constante que pessoas envolvidas nos crimes terem colocado o produto de suas atividades criminosas em contas secretas, não declaras, em nome de terceiros ou em off shores, em diversos países. “Isso tem significado um grande desafio para as autoridades brasileiras para descobrir os fatos e colher as provas e lograr o sequestro e posterior confisco destes ativos mantidos em outros países. Para se ter ideia, consta que um gerente da Petrobras, envolvido nestes crimes e que resolveu colaborar com a justiça, somente ele mantinha cerca de 98 milhões de dólares em contas na Suíça. Esse valor já foi integralmente repatriado para o Brasil para posterior devolução para a vitima do crime, no caso a estatal. Criminosos com ativos no exterior tem resolvido colaborar também e tem tornado possível a repatriação dos ativos”, disse.
 
No entanto, apesar de não citar nomes, Sérgio Moro disse que nem toda a investigação teve a mesma cooperação que há entre o Brasil e a Suíça porque os valores são distribuídos em diversos países, onde algumas barreiras se tornam intransponíveis para a continuidade da investigação. Outro problema levantado por ele é a morosidade da justiça brasileira. “Nós temos um problema com os processos no Brasil porque ele é muito moroso e isso é desproporcional à complexidade dos casos e é uma expectativa de que esses processos demorem mais do que os comuns. Mas a comunidade global vem intensificando a cooperação jurídica internacional, tem algumas barreiras procedimentais ou formais. Claro que nenhum país se recusa expressame
 
 
 
 
 
 
Blog do Gordinho