Sem quórum, Câmara não faz sessão, e votação da PEC do teto pode atrasar

Sem quórum, Câmara não faz sessão, e votação da PEC do teto pode atrasar

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu abrir nesta sexta-feira (7) uma sessão de debates no plenário da Casa, que contaria como prazo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pudesse ser votada pelos parlamentares.

De acordo com o regimento interno da Câmara, entre a aprovação do relatório de uma PEC na comissão especial e a votação do texto no plenário, são necessárias duas sessões no plenário da Casa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a votação da PEC para a próxima segunda (10). Dessa forma, para que o texto fosse votado, seria necessária a realização de uma sessão nesta sexta, e de outra, extraordinária, na segunda.

Nesta sexta, apenas 38 deputados compareceram à Câmara. Para que uma sessão seja aberta, é preciso que 51 parlamentares registrem presença.

Após o cancelamento da sessão, o líder do PSDB na Casa, deputado Antonio Imbassahy (BA), afirmou que os partidos da base tentarão aprovar um requerimento para quebrar o interstício e viabilizar a votação do texto já na segunda.

Ele, porém, admitiu que pode haver dificuldade em aprovar o requerimento, já que os partidos de oposição devem tentar obstruir a votação.

O presidente da Câmara divulgou nota na qual reafirmou que a votação da PEC será realizada na próxima segunda, mesmo sem a sessão desta sexta.

"O presidente informa que colocará em votação requerimento para quebrar o prazo necessário de duas sessões para a votação da PEC. Para a aprovação do requerimento, é necessário o voto da maioria dos deputados presentes à sessão", diz a nota, divulgada pela assessoria de Maia.

 

 

G1