Seis candidatos disputam vaga para a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça

Seis candidatos disputam vaga para a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça

A eleição para a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017 será disputada por seis candidatos. Por ordem de inscrição a constar na cédula eleitoral, vão para o pleito os promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira, Ádrio Nobre Leite, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Bertrand de Araújo Asfora e Antônio Hortêncio Rocha Neto.

 

O prazo para a entrega de requerimentos de inscrição ao pleito se encerrou às 18h desta quarta-feira (15) e a eleição ocorrerá no dia 29 de julho. Os membros do Ministério Público da Paraíba que se interessaram em se inscrever tiveram que apresentar requerimento escrito em duas vias ao presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

 

Podiam se inscrever os membros do MPPB em exercício há pelo menos cinco anos e que fossem maiores de 30 anos de idade. A Comissão Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A eleição será realizada no dia 29 de julho, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana, das 8h às 16h. A seguir, resumo biográfico dos seis candidatos, frase de destaque e slogan de campanha:

 

 

Ádrio Nobre Leite

'Diálogo, integração e compromisso'

 

Com 43 anos, casado há 21 anos e pai de três filhos, passou a infância e grande parte da adolescência na cidade de Cajazeiras. Formado em Direito pela UFPB em João Pessoa, exerceu a advocacia. Foi servidor público, por concurso, no Ministério Público da União (MPU); em seguida, foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do MPPB. É promotor de Justiça desde junho de 1994. Ex-secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), há doze anos é titular do cargo de 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público na capital.

 

“Nosso pacto institucional deve ser redirecionado para uma efetiva gestão colaborativa e de resultados, capaz de estabelecer uma agenda propositiva consistente e robustecida por diretrizes políticas de aproximação com a sociedade e de interlocução com outras estruturas de estado. Não podemos ter medo de corrigir rumos e de nos aprimorar. Esse exercício de fortalecimento nos é imposto agora como trabalho primordial para garantir nossa legitimação social.” Ádrio Leite

 

 

Amadeus Lopes Ferreira

'Independência e união a serviço da instituição e da sociedade'

 

Ingressou no Ministério Público paraibano em 1996, iniciando pela Promotoria de Justiça de São Bento, depois Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande e por fim na titularidade da Promotoria Especializada de Fazenda Pública da Capital. Atualmente desempenha sua função na Procuradoria de Justiça Criminal, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Também ocupou presidências do Conselho da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

 

“Queremos ser um procurador-geral de Justiça que cause orgulho aos seus membros, com atuação firme e segura na defesa das prerrogativas do Ministério Público. (…) Reconhecemos os avanços institucionais, até porque fizemos parte de sua história de lutas e conquistas, mas temos a consciência que há muito a fazer, há muito a evoluir, sendo essa a nossa missão. (…) Para levarmos o MPPB a dias melhores”. Amadeus Lopes

 

 

Antônio Hortêncio Rocha Neto

'Ministério Público com trabalho e ação'

 

Tomou posse no Ministério Público da Paraíba em 2 de maio de 2000, com lotação na Promotoria de Justiça de Sumé. Atuou também nas Promotorias de Justiça de Prata, Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Ex-promotor corregedor (de janeiro de 2011 a abril de 2015), atualmente é titular do cargo de 7º promotor de Justiça Criminal de João Pessoa. Desempenhou o cargo de assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça e desenvolveu vários trabalhos no MPPB, com destaque para a participação na Comissão Revisora da minuta final do projeto da nova Lei Orgânica da instituição (LC 97/2010).

 

“Ter ideias inovadoras, ousadia e coragem para realizar, sempre com respeito e diálogo sincero, são condições essenciais à condução da instituição, inclusive para um melhor aproveitamento dos recursos orçamentários e financeiros. Deve-se também unir a classe, com interação constante entre a administração, órgãos, membros e servidores, sem formação de grupos ou privilégios”. Antônio Hortêncio

 

 

Bertrand de Araújo Asfora

'MPPB seguindo em frente, com segurança'

 

Natural de Campina Grande, tem 46 anos, é casado com Antuérpia Carneiro Medeiros Asfora e pai de três filhos: Rembrand (27 anos), Bertrand Filho (20 anos) e Bressand (18 anos). Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB), Bertrand iniciou sua carreira profissional como advogado. É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o ano de 1995. É o atual procurador-geral de Justiça do MPPB e busca a reeleição.

 

“Vivemos um grande momento no nosso Ministério Público. Obtivemos avanços importantes e fundamentais para a nossa instituição em todas as áreas. Claro que nem tudo está perfeito. Há muito o que construir e trabalhar. Fizemos, por conseguinte, a opção mais complexa e difícil, qual seja, a de aperfeiçoar sua estrutura. Resolver os problemas que impediam o nosso crescimento. E assim o fizemos e muito realizamos”. Bertrand Asfora

 

 

Carlos Romero Lauria Paulo Neto

'Participação, eficiência e resultados'

 

Nascido em João Pessoa, é casado com Raquel Stropp Paulo Neto e pai de Rafael (7 anos) e Rebecca (5 anos). Atual secretário-geral do MPPB, é promotor de Justiça desde o ano de 2000; e professor universitário desde 2003. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem pós graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro 'A Decisão Constitucional Vinculante – Volume 15, Coleção Gilmar Mendes'.

 

“Embora tenhamos uma instituição já bastante evoluída, não temos uma instituição pronta (…) Há muito ainda a fazer; há desafios a enfrentar; há soluções a serem construídas. (…) Alcançar um Ministério Público capaz de oferecer à sociedade cada vez mais resultados efetivos na tutela dos seus interesses mais importantes (…) Aliar disposição de favorecer e ampliar espaços democráticos (…) às melhores práticas de governança (…).” Carlos Romero

 

 

João Geraldo Carneiro Barbosa

'Meu projeto é a instituição'

 

Ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) em junho de 1991. Iniciou suas atividades funcionais na Promotoria de Justiça de Pocinhos. Atuou nas Promotorias de Justiça de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Na capital paraibana exerceu titularidade na Promotoria Cível e na Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa.

 

“Posso dizer a todos que, mais uma vez, sou verdadeiramente um candidato independente e que atuarei junto às instâncias e aos órgãos competentes, para garantir, em um único mandato, a alternância da gestão ministerial, bem como enfatizar esforços para que essa alternância passe a se concretizar em um mandato único de três anos, como defendo desde a primeira vez em que me candidatei”. João Geraldo

 

 

Como é escolhido o procurador-geral de Justiça?

 

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

 

A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, deverão estar aptos a votar no próximo dia 29 de julho 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.

 

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

 

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.

 

 

 

 

Assessoria do MPPB