Secretário de planejamento irá apresentar dados da LOA 2016 em audiência na ALPB

Secretário de planejamento irá apresentar dados da LOA 2016 em audiência na ALPB

Nesta quinta-feira (29) acontecerá a primeira de uma série de audiências públicas previstas pela Assembleia Legislativa para debater pontos específicos da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2016 (LOA 2016). Amanhã, os deputados recebem o secretário de finanças e planejamento, Tárcio Pessoa.

Após a publicação do relatório preliminar do projeto, o seu trâmite normal prossegue com a realização das audiências públicas com representantes do executivo e dentro das comissões da casa. O prazo para apresentação de emendas parlamentares também já está aberto.

O relator do projeto da LOA 2016, Buba Germano, enfatiza que a intenção das audiências públicas é levar a discussão para a sociedade de uma forma mais palpável. O relator pretende que "haja um debate para trazermos a peça orçamentária mais perto para a realidade". Ele também destaca que "pela primeira vez vamos discutir o orçamento dentro das comissões permanentes". Para o deputado, levar as discussões para as principais comissões, como saúde, educação e segurança pública, "que tem um volume de recurso maior é importante para colhermos sugestões".

Buba Germano alertou que o prazo para apresentação de emendas parlamentares também já está aberto. "O prazo é de 15 dias a partir da publicação do relatório preliminar", ressaltou Buba.

Ele ainda afirmou que após a reunião interpoderes realizada nesta semana, todos os poderes já estão com seus valores estabelecidos e irão trabalhar com eles em suas peças orçamentárias.

 

 

 

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