Secretário da Pesca é preso pela Polícia Federal

Secretário da Pesca é preso pela Polícia Federal

  A organização criminosa desarticulada nesta quinta-feira (15) durante uma operação da Polícia Federal gerou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em danos ambientais, de acordo com o órgão. A informação foi confirmada em entrevista coletiva realizada nesta quinta pela PF em Porto Alegre. Na ação foram presos o secretário-executivo interino do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Antunes.

O grupo atuava junto ao Ibama e ao extinto Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo Ministério. A investigação apontou que havia a participação de servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, que atuavam por meio de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.

"Havia muitos danos á natureza, muita corrupção, desrespeito com a natureza. Não havia a preocupação com a pesca sustentável", disse em coletiva de imprensa a chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (PF), Aletea Vega Marona Kunde.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos  61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva - para prestar depoimentos em delegacias - em Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

As investigações apontaram mais de 34 casos criminosos e, em somente um deles, foram mais de 50 crimes. O esquema tinha a participação de nove funcionários do Ministério da Pesca em Brasília e Santa Catarina. Conforme a chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (PF), Aletea Vega Marona Kunde, esses servidores eram do alto escalão do órgão.  Também havia a participação de seis intermediários, dirigentes sindicais e armadores de pesca. 

Quatro organizações teriam participação no esquema
Entre os presos preventivamente estão dois funcionários do Ibama e outros sete do Ministério da Pesca. As identificações não foram repassadas para a imprensa. O esquema contava com a participação de quatro organizações criminosas: de Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Santa Catarina, Brasília e Norte do Brasil. "Todas estavam interligadas."

Ao longo de mais de um ano de investigação foram apreendidos 241 toneladas de pescado. Somente nesta quinta-feira foram 700 toneladas. "Várias espécies estavam ameaçadas de extinção", complementa a delegada. Conforme o Ibama foram expedidos 50 autos de infração e R$ 20 milhões em multa, devido a apreensão dos 1,2 mil toneladas de pescado, de 50 espécies diferentes. Ainda segundo Aletea havia casos de espécies ornamentais vendidas por mais de 2,5 mil dólares. 


Os animais eram vendidos com notas falsas, para o Rio Grande do Sul e outros Estados. Além disso, durante as abordagens as embarcações surgiram licenças inexistentes.  O trabalho da Polícia Federal iniciou após a denúncia de uma célula em Rio Grande, no Sul do RS, que comprava pescado de pescadores fantasmas.

A investigação agora parte para uma segunda fase, que é a análise dos documentos recolhidos.

Entre presos está superintendente do Ibama de SC

O assessor da Secretaria da Pesaca, Clemerson José Pinheiro da Silva (de cabelo branco, à direita), chega à superintendência da PF em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução) Clemerson José Pinheiro da Silva (de cabelo
branco , à direita), chega à superintendência da PF
em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)
 
O secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília durante a operação nesta quinta. Um dos outros presos é o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Antunes. Na casa dele foram apreendidos documentos e computadores.

Muitas das embarcações licenciadas irregularmente não tinham requisitos para obter a autorização, segundo a Polícia Federal. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015.

A investigação identificou inúmeros casos ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando prejuízos ambientais.

Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola, foram apreendidos durante a Operação Enredados.