Réu acusado de homicídio em Santana de Mangueira é absolvido pelo Tribunal do Júri, em Conceição

Réu acusado de homicídio em Santana de Mangueira é absolvido pelo Tribunal do Júri, em Conceição

O réu Adão Pereira de Sousa foi absolvido pelo Tribunal do Júri Popular da cidade de Conceição, nesta segunda-feira(1). Contra ele existia a imputação de um homicídio doloso, praticado contra a vida José Adailton Pereira Miranda. O crime aconteceu, por volta das 16h do dia 26 de maio do ano de 2003, na rua Denise Mangueira, na cidade de Santana de Mangueira. A sessão foi a primeira de uma série de quatro, que acontecerão, durante a semana.

De acordo com a denúncia, sustentada em plenário pelo representante do Ministério Público da Comarca de Conceição, Ernani Lucas, o denunciado, portando uma roçadeira e com vontade livre, direta e consciente, teria ceifado a vida da vítima. Ainda de acordo com denúncia, o crime teria sido cometido por motivo fútil, uma vez que aconteceu em decorrência de um desentendimento, entre a vítima e um filho do acusado, cerca de 8 dias antes o crime. Além disso, a denúncia constou como outra qualificadora, o fato da vítima, que segunda a denúncia estaria embriagada, não ter tido chances de defesa, uma vez que o acusado a teria matado pelas costas.

Por outro lado, a defesa, representada pelo estrategista e competente advogado, Carlos Magno dos Santos, bem como pela centrada advogada Nálbia Imperiano Gomes e pelo advogado Walter Carvalho, defendeu a tese de legítima defesa, sob a alegação de que o acusado teria agido em defesa de seu filho, que segundo a defesa, era vítima frenquente de bulliyng, por parte da vítima, uma vez que ele(o filho do acusado) sofre de problemas de locomoção, em decorrência de uma paralisia infantil, bem como de sua própria defesa. Segundo a tese da defesa, o acusado retornava do seu trabalho, quando avistou a vítima batendo na sua porta, ameaçando matar seu filho. Na ocasião, segundo a defesa, houve uma discussão entre a vítima e o acusado, ocasião em que a vítima teria caminhado para cima do acusado, de faca em punho, na tentativa de ceifar sua vida. Sem saída e parar não morrer, o acusado teria pegado uma foice, que se encontrava no lixo, próximo à sua residência e teria golpeado uma vez a vítima, na tentativa de se defender, conforme a tese da defesa.

Depois de ouvir os debates, o Conselho de Sentença, de forma soberana, entendeu por maioria dos votos, que o réu teria agido em legítima defesa, acatando assim a tese da defesa.

Diante do exposto, considerando a decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz Antonio Eugênio, que presidiu o júri, julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na denúncia, absolvendo o acusado Adão Pereira de Sousa, qualificado nos autos, da acusação, constante no Art. 121, Inciso 2º II e IV do Código Penal Brasileiro com o Art. 1º da Lei 8.072/90.

Crônica completa:

A sessão do júri desta segunda-feira(1), foi marcada pela astúcia do advogado, Carlos Magno, que como se diz na gíria do futebol, “colocou o coração na ponta da chuteira” e usou de todas as formas para mexer com a emoção do Corpo de Sentença. Carlos Magno, no uso da palavra, fez duras críticas à justiça brasileira, que segundo ele, não trata as pessoas por igual. Ele também foi duro nas críticas à saúde do município, uma vez que passou mal logo no início dos trabalhos, solicitando atendimento por uma Unidade Móvel do Samu, que não apareceu, pela ausência do veículo na cidade.

A sessão foi marcada também pela forma centrada e serena da advogada de defesa, Nálbia Imperiano, que soube, com sabedoria, usar os questionamentos certos para seduzir os votos dos jurados. Além disso, a sessão foi também marcada pelo equilíbrio do juiz Antonio Eugênio, que ouviu as palavras fortes do advogado de defesa, mas foi prudente no respeito ao exercício democrático de direito do representante da OAB, no cenário do plenário do Tribunal do Júri Popular.

Embora tenha atuado, brilhantemente, o promotor de Justiça, Ernani Lucas assistiu a um momento de “pura sedução”, onde o advogado Carlos Magno chorou, exalou emoção, distribuiu astúcia e conseguiu, de forma inteligente, sem usar uma linha sequer dos autos do processo, atingir a emoção do Corpo de Sentença, que votou, conforme sua tese de defesa.

Nesta terça-feira(2), acontecerá mais uma sessão de Júri Popular, na cidade de Conceição. 
 

Fonte: Gilberto Angelo/Portal Vale do Piancó Notícias