Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, deixa carceragem da PF

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, deixa carceragem da PF

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, às 12h40, desta quarta-feira (3). Ele estava preso desde novembro, quando policiais federais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, da sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga, entre outras coisas, formação de cartel para licitações, pagamento de propina e desvios milionários da Petrobras.

 

Ele saiu acompanhado pelos advogados e não falou com a imprensa. A revogação da prisão foi concedida na terça-feira (2) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

 

Em nota, um dos advogados de Renato Duque, Alexandre Lopes, disse que a decisão de Zavascki “restabeleceu a justiça. “Ninguém pode ser preso porque se imagina, sem que nenhum elemento concreto indique, efetivamente, que o investigado irá fugir do país, ou que seja possuidor de dinheiro fora do Brasil, como decidiu o Juízo de Curitiba. Não se coaduna com o estado democrático de direito impor prisão provisória, sem acusação formal, à mingua de sentença condenatória, como meio de antecipar uma pena. Culpa tem que ser provada, no âmbito do devido processo legal, dando-se ampla oportunidade de defesa, conforme determina a Constituição da República”, afirmou Lopes.

 

Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento de donos de empreiteiras que tem contato com a Petrobras. De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, Duque era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em formação de cartel, superfaturamento de contratos e desvio de recursos. O dinheiro, segundo as investigações, era destinado a partidos políticos e agentes públicos.

O advogado Roberto Brzenzinski afirmou que tinha confiança de que a liberdade do cliente era uma questão de tempo. “Até porque ele se encontra afastado da Petrobras há vários anos e o principal fundamento da prisão seria evitar um risco de fuga”, disse. Ao revogar a prisão, o ministro Teori Zavascki determinou também que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. A Justiça Federal recebeu nesta quarta-feira dois passaportes. Um deles estava vencido e o outro tem validade até março de 2018.

 

Duque está ainda proibido de mudar de endereço sem autorização da Justiça e deve comparecer a todos os atos do processo, inclusive, mediante intimação por qualquer meio. No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.

 

Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...]", justificou o juiz.

 

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

 

Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.

 

Duque foi apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores do esquema.

 

Ex-diretor nega acusações 

 

Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 20, Duque negou participação no esquema e também disse desconhecer caso de corrupção na Petrobras. Ele duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa. Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.

 

O ex-diretor também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões.

Sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem empatia com o tesoureiro, mas negou que o tivesse visto na sede da Petrobras. O tesoureiro do PT foi apontado como receptador dos recursos que supostamente abasteceram o caixa do partido. Vaccari também nega ter cometido irregularidades.

 

O esquema investigado pela Operação Lava Jato teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.A sétima fase da operação, que prendeu Duque foi apelidada de “Juízo Final” e levou à prisão executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras cujos contratos com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.

 

G1