Renan apresenta a ministros lista de propostas para reaquecer a economia

Renan apresenta a ministros lista de propostas para reaquecer a economia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou nesta segunda-feira (10) aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) uma série de propostas para tentar estimular a economia. O peemedebista, que se afastou do Palácio do Planalto desde que passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, classificou a situação do país de “dramática”.

Ao final do encontro com os ministros da área econômica na residência oficial da presidência doSenado, Renan afirmou que a votação do projeto que coloca fim às desonerações da folha de pagamentos depende de reunião de lideranças. A proposta é o último item do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto e enviado ao Congresso no início do ano.

Além de Levy e Barbosa, participaram da reunião os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Silva (Comunicação Social), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

"Quanto mais nos esforcemos no sentido de construir convergência, mais o Legislativo colaborará com este dramático momento que vivemos no Brasil", afirmou Renan, depois de dizer que é preciso dar "fundamento" ao ajuste fiscal.

O presidente do Senado disse que a lista de propostas é uma colaboração do Congresso Nacional e falou em independência do Legislativo. "É uma colaboração do Congresso Nacional, da isenção do Congresso Nacional, da independência do Congresso Nacional para uma agenda do país", disse. "Quanto mais independência o Congresso Nacional tiver, mais vai poder colaborar com saída para o Brasil."

 

Documento
As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: "melhoria do ambiente de negócios", "equilíbrio fiscal" e "proteção social". Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo.

 

O documento inclui, sem detalhar, propostas de reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins - neste caso, o texto propõe uma reforma "gradual, com foco na calibragem das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento".

O texto também propõe a implantação da Instituição Fiscal Independente, a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior. Outras sugestões são a ampliação da idade mínima para aposentadoria, a revisão do imposto sobre heranças e uma proposta para reajuste planejado dos servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Na área de "proteção social", a proposta sugere até mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS), com a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda. Também fala em "condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso ao crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos".

Renan também voltou a defender a redução de ministérios, entre propostas para melhorar a economia do País. "Acho que não há como você fazer ajuste fiscal sem tocar no tamanho do estado, sem enxugar despesa pública do Estado", disse.

O senador Romero Jucá afirmou que é necessário "virar a página do ajuste". "Sempre defendemos uma agenda de animação econômica, de retomada do crescimento. [...] Nós queremos virar a página do ajuste e começar a focar efetivamente na agenda que interessa ao povo brasileiro, que é o crescimento e a forma de manter e criar empregos. Não podemos entrar em um ano depressivo", disse.

O peemedebista disse, ainda, que "só o ajuste fiscal não resolve o problema do Brasil", ao defender a agenda proposta na reunião. "Essa agenda está sendo construída pelo senado em conjunto com o governo. O senado está, de certa forma, capitaneando esse processo da animação econômica", afirmou.

Agenda para economia
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse após a reunião que o governo tem tomado uma série de iniciativas econômicas que dão “sinalização de médio prazo” e maior segurança para a economia. O ministro disse ainda que “tem havido convergência” para encontrar uma pauta de longo prazo.

 

“Tem havido convergência no sentido de encontrar uma pauta de longo prazo, que a gente sabe que é necessária para a economia, para olhar não só para este momento, mas para onde a gente quer ir, quais são as medidas estruturantes que são necessárias”, disse.

Levy também mencionou a iniciativa dos parlamentares de apresentar uma agenda para reaquecer a economia. “O presidente Renan [Calheiros] e outros senadores deram indicações de que estão preparando as condições para a gente poder entrar nessa nova fase, passando dessa primeira fase de puro ajuste fiscal e pegar algumas coisas que a gente já está fazendo, e botar isso dentro de uma agenda mais formal”, afirmou o ministro.

 

 

G1