Relembre as polêmicas de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo

Relembre as polêmicas de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo

  Primeiro negro a ocupar um assento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa fez história ao ser indicado, em 2003, para a mais alta corte do país. Fluente em quatro idiomas e doutor em direito público pela Universidade de Paris II, o presidente do STF também acumulou polêmicas no período em que atuou no tribunal.

Nesta quinta (29), Barbosa anunciou no plenário que vai se aposentar precocemente no final de junho, aos 59 anos. Pela legislação, ele poderia permanecer no tribunal até completar 70 anos, idade-limite para servidores públicos continuarem na ativa.

Relator do processo do mensalão, que condenou 24 réus, entre os quais o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, Barbosa protagonizou, ao longo dos últimos 11 anos, duros embates no plenário do STF com vários colegas de Corte, entrou em confronto com entidades de magistrados e manteve uma tensa relação com advogados e jornalistas.

O atual chefe do Judiciário, egresso do Ministério Público, se envolveu em sua primeira polêmica como ministro da Suprema Corte apenas um ano depois de tomar posse no tribunal. À época, durante uma sessão na qual o plenário discutia uma liminar (decisão temporária) que havia permitido o aborto de um bebê anencéfalo, ele travou uma discussão acalorada com o ministro Marco Aurélio Mello, a primeira de uma série com o segundo magistrado com mais tempo de atuação no STF.

Em meio à discussão, Barbosa afirmou que o colega, autor da liminar, não poderia ter arbitrado sobre um assunto tão relevante monocraticamente. Ao final da sessão, Marco Aurélio afirmou que, se não estivessem no século 21, "certamente" teriam duelado.

Em 2009, o presidente do STF voltou a protagonizar uma dura discussão no tribunal, uma das mais acaloradas da história do plenário do Supremo. Durante o debate, Barbosa acusou o ministro Gilmar Mendes de manter "capangas" no Mato Grosso.

"Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. [...] Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite."

Ele também se envolveu, em 2012, em uma troca de farpas por meio da imprensa com o ministro aposentado do STF Cezar Peluso. Depois de ter sido chamado por Peluso de “inseguro” e dono de temperamento explosivo, o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal “O Globo”, classificou o colega de Corte de "brega", "caipira", "corporativista" e "tirano".

Barbosa também afirmou ao jornal que Peluso teve um mandato “desastroso” ao presidir o tribunal e que deixou imagem “tirânica”. "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade", declarou na ocasião.

Licenças médicas
Frequentes afastamentos da Corte em razão de problemas de saúde também geraram polêmica na época em que Barbosa relatava o processo do mensalão. O ministro sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que, até hoje, é comum observá-lo intercalando momentos em pé e sentado durante os julgamentos.

O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que está de licença médica, em um bar na Asa Sul, em Brasília, ontem (7). (Foto: Ed Ferreira/AE)Flagrado em um bar durante uma licença médica,
Barbosa argumentou que o lazer é "aconselhado"
pelos médicos. (Foto: Ed Ferreira/AE)

Em 2010, em uma das licenças médicas devido ao problema crônico da coluna, o magistrado foi flagrado pela reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" em um conhecido bar de Brasília. Na mesma época, ele foi visto em uma festa de advogados e magistrados, também na capital federal.

Após ser flagrado no bar e na festa, Barbosa divulgou nota em que afirmava que o lazer é "aconselhado" pelos médicos.

“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, declarou Barbosa.

Julgamento do mensalão
Relator do processo de maior repercussão política da história do STF, o ministro Joaquim Barbosa travou debates acalorados com alguns ministros durante o julgamento do mensalão. 

Na primeira sessão que analisou a ação penal, em 2 de agosto de 2012, ele já demonstrou que o julgamento que havia levado ao banco dos réus políticos, banqueiros e empresários seria tenso e marcado pela discórdia.

Contrariado com o fato de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, ter se manifestado a favor do pedido de um advogado para que o tribunal julgasse apenas os três réus com foro privilegiado, Barbosa acusou o colega de ter agido com "deslealdade".

"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses, antes que preparássemos toda essa...", argumentou o presidente do STF. "Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", alfinetou Barbosa, em voz alta.

Diante de um plenário perplexo com o tom da discussão, Lewandowski rebateu mais uma vez, prevendo que aquela seria apenas a primeira de muitas outras discussões contundentes transmitidas ao vivo para todo o país. "Acho que é um termo um pouco forte o que vossa excelência está usando. E já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".

Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente"
Ricardo Lewandowski, cobrando uma retratação de Barbosa durante sessão do julgamento do mensalão

Nos 18 meses seguintes, em parte das 69 sessões de julgamento da ação penal, o relator do mensalão também se envolveu em debates duros com os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Em outro momento tenso da análise da Ação Penal 470, ele acusou Lewandowski de fazer "chicana", que no jargão jurídico significa uma manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.

Eu não vou me retratar, ministro"
Joaquim Barbosa, em resposta à exigência do colega de tribunal

"Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente", exigiu Lewandowski. Barbosa, contudo, enfatizou: "Eu não vou me retratar, ministro".

Em outro episódio, em novembro de 2012, o relator do mensalão mais uma vez se indispôs com Marco Aurélio Mello, no momento em que o ministro justificava o motivo de não conseguir retomar o voto de definição das penas de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.

Em meio às argumentações, Barbosa manifestou insatisfação. "Cuide das palavras quando eu estiver falando", rebateu Marco Aurélio. “Eu sei utilizar muito bem o vernáculo”, respondeu o relator. "Não sabe. Estamos no Supremo. Não cabe debochar", observou o ministro.

Mais tarde, em razão de outro desentendimento, Marco Aurélio verbalizou sua irritação. “Vossa excelência escute. Não insinue, ministro. Não admito que vossa excelência suponha que todos nós sejamos salafrários e que só vossa excelência seja vestal”.

Apartamento em Miami
Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, Joaquim Barbosa criticou em diversos momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.

Ele também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.

Isso é politicagem [...]. A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros"
Joaquim Barbosa, justificando a compra do apartamento nos EUA

Em julho de 2013, Barbosa foi alvo de questionamentos de associações de magistrados por ser sócio de uma empresa nos Estados Unidos a qual ele usou para comprar um apartamento em Miami. Segundo reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo”, a aquisição por meio da empresa ocorreu para que ele tivesse direito a benefícios fiscais em caso da transferência do imóvel para herdeiros.

À época, o ministro justificou que a compra do imóvel ocorreu de modo regular e que as entidades de juízes que questionavam a compra agiam como “politiqueiros”

"Isso é politicagem [...]. A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", disse Barbosa.

 

Discussão com jornalista
Assediado pela imprensa, especialmente durante o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa também travou discussões públicas com jornalistas. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em março do ano passado, quando ele mandou um repórter "chafurdar no lixo". (Ouça o áudio da discussão ao lado).

Depois divulgou nota, por meio de sua assessoria, na qual pediu desculpas aos profissionais da imprensa e afirmou que respondeu de forma "ríspida" por estar tomado por "cansaço e fortes dores".

A discussão teve início no momento em que Barbosa saía de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente. Na ocasião, foi abordado pelo repórter Felipe Recondo, do jornal "O Estado de São Paulo".

Recondo iniciou uma pergunta: "Presidente, como o senhor está vendo...". Barbosa interrompeu e, em tom alto, disse: "Não estou vendo nada".

Depois, na presença de jornalistas de vários veículos, o presidente se voltou para o jornalista, aos gritos: "Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".

O repórter, então, indagou: "O que é isso, ministro? O que houve?".

Barbosa responde: "Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor".

O jornalista tentou mais uma vez conversar com o presidente do tribunal. "Eu tenho que fazer pergunta, é meu trabalho." E Barbosa, gritando, novamente disse: "Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando." Depois, dentro do elevador do prédio, ainda disparou em tom alto ao repórter: "Palhaço".

G1