Relatório da CPI é apresentado e não recomenda indiciamentos

Relatório da CPI é apresentado e não recomenda indiciamentos

O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira (10) o relatório final da comissão, no qual não recomenda o indiciamento de nenhum dos envolvidos nas denúncias de corrupção na estatal.

O documento "corrobora e ratifica" os indiciamentos já adotados pela Justiça, mas sugere somente o "aprofundamento" das investigações na Operação Lava Jato.

O relatório, de 903 páginas, deverá ser votado pelos integrantes da CPI no próximo dia 17. O prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22, o último da atual legislatura. A oposição informou que vai estudar o relatório de Marco Maia e cogita apresentar um relatório paralelo, que dificilmente terá apoio suficiente na comissão para ser aprovado.

"A CPMI corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial e, considerando a existência de indícios bastantes, recomenda o aprofundamento das investigações com vistas a apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados na Operação Lava Jato sobre os quais já foram produzidas provas de algum grau de envolvimento nos fatos apurados, tanto agentes privados quando agentes públicos", afirma o relator no documento.

O relator não indica nomes de políticos que podem ter sido beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na Petrobras. Políticos de PMDB, PT e PP foram citados pelos delatores do esquema, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, mas a CPI mista não teve acesso ao conteúdo desses depoimentos, feitos em acordo de delação premiada e mantidos em sigilo.

Na apresentação do relatório, Marco Maia argumenta que a "prudência" impede que se permitam "perseguições políticas acusações infundadas e arremedos de suspeitas para favorecer pessoas ou partidos em detrimento de outros". "Ninguém deve tentar favorecer-se da situação, sob pena de colocar em risco a democracia", justificou o relator.

Marco Maia concluiu que a investigação deve ser "aprofundada" em relação a cinco funcionários ou ex-funcionários da Petrobras: Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Pedro José Barusco Filho (ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia), Renato de Souza Duque (ex-Diretor de Serviços e Engenharia) e Silas Oliva (ex- gerente de comunicação).

Outros 47 agentes privados são apontados, entre eles Alberto Youssef, Adarico Negromonte Filho, Meire Bonfim da Silva Poza e as filhas e genros de Paulo Roberto Costa - Arianna Azevedo Costa Bachmann, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita e Márcio Lewkowicz.

O documento recomenda "aprofundamento das investigações sobre possível participação" de 20 empresas por suposta prática de cartel, fraude de licitações da Petrobras, lavagem de dinheiro através das contas de Alberto Youssef e de outros operadores, e pagamento de propinas a agente públicos.

Entre as empresas, estão grandes construtoras como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Mendes Junior, além do Consórcio Rnest - responsável pela construção da refinaria Abreu e Lima, suspeita de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União.

O relator apontou ainda sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um dos eixos de investigação da CPI mista. A Petrobras, segundo o relatório, informou ter gasto US$ 18,5 bilhões no empreendimento. "Na melhor das hipóteses, de acordo com as métricas internacionais, caberia à Petrobras justificar gastos adicionais de US$ 4,2 bilhões", afirma o texto.

O relatório, porém, afirma que, como as investigações sobre a refinaria ainda estão em curso, "dificilmente" será possível apontar os responsáveis pelo sobrepreço.

Veja abaixo a lista completa das pessoas e empresas sobre as quais as investigações devem ser aprofundadas, segundo recomendação do relatório:

Agentes da Petrobras
1. Nestor Cuñat Cerveró - ex-Diretor da área internacional
2. Paulo Roberto Costa - ex-Diretor de Abastecimento
3. Pedro José Barusco Filho - ex-Gerente-executivo de Serviços e
Engenharia
4. Renato de Souza Duque - ex-Diretor de Serviços e Engenharia
5. Silas Oliva - ex- Gerente de comunicação

Agentes privados
1. Adarico Negromonte Filho
2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros - OAS
3. Antônio Almeida Silva
4. Alberto Youssef
5. Alexandre Portela Barbosa - OAS
6. Ângelo Alves Mendes - Mendes Júnior
7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - Toyo Setal
9. Carlos Alberto da Costa Silva - UTC
10. Carlos Alberto Pereira da Costa - GFD
11. Carlos Eduardo Strauch Alberto - Engevix;
12. Dalton dos Santos Avancini - Construtora Camargo Correa;
13. Edmundo Trujillo - Clyde Union Imbill
14. Ednaldo Alves da Silva - UTC;
15. Erton Medeiros Fonseca - Galvão Engenharia
16. Esdra de Arantes Ferreira
17. Fernando Antônio Falcão Soares
18. Humberto Sampaio de Mesquita
19. Ildefonso Colares Filho - Queiroz Galvão
20. Jayme Alves de Oliveira Filho - agente de polícia federal
21. João Ricardo Auler - Construtora Camargo Correa
22. José Aldemário Pinheiro Filho - OAS
23.José Ricardo Nogueira Breghirolli - OAS
24. Júlio Gerin de Almeida Camargo - Toyo Setal
25. Leandro Meirelles - Indústria Labogen
26. Leonardo Meirelles - Indústria Labogen
27. Marcelo Barboza Daniel
28. Márcio Andrade Bonilho - Grupo Sanko
29. Marcio Lewkowicz
30. Marici da Silva Azevedo Costa
31. Mateus Coutinho de Sá Oliveira - OAS
32. Matheus Oliveira Dos Santos
33. Meire Bonfim da Silva Poza
34. Newton Prado Júnior - Engevix;
35. Othon Zanoide de Moraes Filho - Queiroz Galvão;
36. Otto Garrido Sparenberg - IESA;
37. Pedro Argese Júnior - Indústria Labogen, Labogen Química
38. Pedro Morollo Júnior - OAS
39. Ricardo Ribeiro Pessoa - UTC;
40. Ricardo Vilani - Muranno Brasil
41. Rogério Cunha de Oliveira - Mendes Júnior
42. Sérgio Cunha Mendes - Mendes Júnior
43. Shanni Azevedo Costa Bachmann
44. Valdir Lima Carreiro - IESA;
45. Vladislav Siqueira - Clyde Union Imbill
46. Waldomiro de Oliveira
47. Walmir Pinheiro Santana - UTC

Empresas
1. Andrade Gutierrez S.A
2. Astromaritma Navegação S.A
3. Clyde Union Imbill
4. Consórcio Rnest
5. Construções e Comércio Camargo Corrêa
6. Construtora OAS S.A
7. Construtora Queiroz Galvão S.A
8. Engevix Engenharia S.A
9. Galvão Engenharia S.A
10. Gandra Brokerage
11. Grupo Odebrecht
12. Hope Recursos Humanos
13. Iesa Projeto, Equip. E Montagens S.A
14. Jaraguá Equipamentos
15. Mendes Júnior Engenharia S.A
16. Metasa S.A Indústria De Metais
17. Muranno Brasil Marketing Ltda
18. OAS Engenharia E Participações
19. Toyo Setal Emp. Ltda.
20. UTC Engenharia S.A

 

 

 

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