Relator vota pela perda do mandato de vereador em João Pessoa

Relator vota pela perda do mandato de vereador em João Pessoa

Mais um pedido de vista adiou o julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), nesta segunda-feira (08), da ação que pede a perda do mandato do vereador de João Pessoa Benilton Lucena, por desfiliação partidária. O voto do relator, no entanto, é pela procedência da ação contra o parlamentar.

O juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, relator do caso, entende que não estão caracterizados como elementos motivadores da desfiliação de Benilton o desvio reiterado do programa partidário e a perseguição pessoal alegados pelo vereador, em sua defesa, como justificativas da troca de partido.

O parlamentar deixou o PT e se filiou ao PSD no ano passado, quando houve o rompimento entre os dois partidos. 

A ação foi promovida pelo Diretório Regional do PT contra Benilton Lucena e contra o PSD. Os autores da ação requerem a perda do mandato do vereador sob o argumento de que o mandato pertence ao partido. 

O juiz Ricardo da Costa Freitas pediu vista antecipada ao processo, nesta segunda-feira, para analisar melhor o caso. A próxima sessão do TRE acontece na próxima quinta-feira. O processo começou a ser julgado em 28 de julho deste ano.

 

 

 

Click PB