RC se adianta a crise econômica e faz reforma para manter investimento em áreas estratégicas; Confira toda reforma

RC se adianta a crise econômica e faz reforma para manter investimento em áreas estratégicas; Confira toda reforma

O governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu se adiantar a crise econômica que se avizinha. Esse foi o intuito da reforma do governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (22). Coutinho explicou que o atual processo de mudança não se encerra com essas modificações. “Até esses órgãos que estão sendo alterados continuarão num processo permanente de busca e permanente. Alguns órgãos não estão aqui, mas passarão por um processo de racionalização”, pontuou.

Para o secretário de Comunicação, Luis Torres, a reforma não foi só uma reforma visando a leitura fria da economia, mas buscando a eficiência da administração e citou para isso a extinção da Secretaria de Interiorização e a criação da Secretaria da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A reforma fundiu quatro secretarias, as secretarias de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, e a secretaria de Finanças e Planejamento. Extinguiu a secretaria de Interiorização e no seu lugar criou a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Também foi extinta a Fundação de Ação Comunitária (FAC), que passa a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Humano.

Outra mudança, a CDRM, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, passa a fazer parte da Cinep. A Defesa Civil também será agregada a Secretaria da Estado, que já é composta pela Casa Civil e Casa Militar. O governador também anunciou a unificação administrativa de Emater, Enterpa e Emepa, além da criação de uma nova Secretaria Executiva de Educação. Ainda segundo o governador, a reforma trará economia de 25 milhões, com a demissões de 10% dos quadros comissionados.

“Essas alterações visam buscar uma melhoria na eficiência e eficácia nas ações do governo. A gestão pública ainda é muito ruim. A qualidade de alguns serviços no Brasil e na Paraíba carecem de uma melhoria. O tema central é melhorar a eficiência, para melhorar a eficiência é preciso ter racionalidade. A nossa máquina em vários aspectos tem duplicação de ações. Você tem órgãos diferentes fazendo a mesma coisa, três ou quatro órgãos idênticos fazendo a mesma coisa. Isso torna a administração uma espécie de feudo de quem administra ou de quem está responsável por aquela gestão. A administração pública não pode ser feudo de ninguém”, argumentou.

No entender de Coutinho, nem sempre tamanho significa qualidade. “Às vezes é exatamente o inverso. Você tem uma coisa grande e ela não consegue produzir e não se entende. A máquina só existe em função do público. Nós não somos o fim, nós somos o meio de atingir o fim que é a população. Com relação a base política, eu creio que as pessoas sabem da gravidade (da situação econômica), basta ligar uma televisão que terão uma percepção do que está acontecendo no país. Nosso país está vivendo um momento delicado na sua economia. No trimestre vamos diminuir a atividade econômica em 0,2 pontos. Quando a atividade diminui o IPI cai. Quando a Rússia está preste a quebrar ela compra menos. Quando a China cai, sai de um crescimento de 11% e passa a crescer 7%, significa que vai comprar menos”, ressaltou.

FPE em queda – Coutinho contou ainda que durante o ano de 2015, o fundo de participação da Paraíba será inferior ao que foi feito em outubro, novembro e dezembro de 2013 e janeiro e fevereiro de 2014. “Esse é um quadro desesperador para todos os estados do Brasil. Você contar com um estado que é dependente do FPE como Sergipe, Alagoas, RN, Piauí, Maranhão, como os estados do Nordeste e do norte, que é dependente desses recursos que está tendo uma diminuição nominal. Se perde até da inflação.

Apesar da dependência do FPE e a quedo no repasse do fundo, o governador lembrou que o Estado tem conseguido aumentar a arrecadação do ICMS. “No ano passado foi o maior crescimento do Brasil, crescemos mais de 16%. Esse ano provavelmente seremos o maior do Brasil, até em outubro estávamos em primeiro lugar. E vamos ter uma série de investimentos que estão aportando na Paraíba já com os termos de compromisso devidamente assinados”, finalizou. 

 


Paulo Dantas