PT pede cassação de Vargas por infidelidade partidária

PT pede cassação de Vargas por infidelidade partidária

Não satisfeito com a desfiliação do deputado André Vargas (PR-Sem partido), a direção do PT agora quer vê-lo fora do Congresso, onde responde a processo no Conselho de Ética da Câmara, por suas ligações com o doleiro Alberto Yousseff. Depois de obrigá-lo a sair do partido, na última sexta-feira o advogado do PT, Márcio Silva, impetrou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. O relator do processo de Vargas no Conselho, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), diz que é uma estratégia para impedir o ex-petista de falar o que sabe, já que , com a cassação, a investigação é suspensa na Câmara.

Na próxima terça-feira vence o prazo de defesa de André Vargas no Conselho.

— Não entendi. Se ele já saiu do PT, só pode ser para tirar o foco da investigação, medo do que ele vai falar no Conselho de Ética no auge da campanha. Mas pode ser um tiro no pé, porque o processo no TSE é muito mais demorado que o nosso. E não tenham dúvida que ele será chamado e vai ter que falar sobre as ligações dele e o doleiro no Ministério da Saúde na gestão do ministro Padilha, e suspeita de tráfico de influência em favor do doleiro nos fundos de pensão de estatais e na Caixa Econômica Federal — avalia o deputado Júlio Delgado, responsável pelo relatório pela cassação do ex-deputado José Dirceu.

Independente do pedido de cassação do PT, Vargas tenta ganhar tempo no Conselho. Até agora ele não constituiu um advogado para defendê-lo no processo de cassação da Câmara. Na próxima terça-feira, quando vence seu prazo de defesa, ele pode requerer que o Conselho nomeie um advogado dativo. Com essa manobra, ele ganha mais 10 dias para que o advogado prepare sua defesa.

— Ele está apostando que isso vai esfriar no período da Copa. Mas pode estar jogando para o auge da campanha eleitoral . Ele deve ter muito pra falar. Faz sentido essa pressão do PT para tirá-lo do foco. Ontem era da cúpula do PT e ano que vem ia ser presidente da Câmara pelo partido — diz Júlio Delgado.

Depois de o próprio ex-presidente Lula ter pressionado para que Vargas renunciasse ao mandato e tirasse o PT do foco, alegando que o partido não podia “pagar o pato”, no dia 25 de abril ele anunciou a desfiliação, mas resistiu a renúncia. Alegou que precisava ficar no mandato para se defender no Conselho. Essa semana voltou ao Congresso e participou normalmente das votações. A noticia do pedido da cassação do mandato de Vargas pela direção do PT pegou de surpresa até o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP).

— Uma surpresa! Esse assunto nunca foi debatido comigo. A minha opinião é que não devemos exigir esse cargo, mesmo porque estamos no fim do mandato. E nem sei se o suplente é do PT. Deve ter ocorrido algum engano — discordou Vicentinho.

Na ação protocolada pelo PT no TSE, o advogado Márcio Silva argumentou que o ex-petista não cumpriu os requisitos de justa causa para se desfiliar, previstos na resolução 22.610, da Justiça Eleitoral: incorporação ou fusão do partido, criação de nova sigla, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal .

O texto da resolução prevê que os partidos políticos podem pedir, perante a Justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

— A Resolução do TSE sobre infidelidade discrimina quais as hipóteses de desfiliação constituem justa causa. Nenhuma delas coincide com as justificativas públicas que o André apresentou. Então o partido tem o direito ao pleito do mandato —defende Márcio Silva.

Ele explicou que a relatora será a ministra Luciana Lossio, que deverá citar André Vargas para que se defenda. O advogado do PT estima que processo no TSE vai durar cerca de três meses, portanto, antes das eleições de outubro.

O deputado André Vargas foi procurado pelo GLOBO, mas respondeu que não queria se manifestar sobre o assunto.

G1