Projeto de Lei pode tornar inelegível qualquer político que agredir mulher

Projeto de Lei pode tornar inelegível qualquer político que agredir mulher

Um novo Projeto de Lei pode impedir que políticos condenados por violência doméstica contra mulheres participem de disputas eleitorais.

O texto, apresentado nesta quarta-feira (18) à Câmara dos Deputados, é de autoria dos deputados federais João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR).

“[...]que o repúdio à violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser demonstrado também na frente eleitoral, conclamando também desta forma à erradicação definitiva dessa execrável forma de violação dos direitos humanos ainda presente em todos os segmentos sociais e com números assustadores”, descrevem os deputados da Rede.

O projeto visa alterar a Lei de Inelegibilidade (1990), alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa que, desde então, já torna inelegível os políticos que tenham cometido alguma infração grave. Crimes contra a administração pública, compra de votos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas são alguns exemplos de atos que impedem a candidatura, tornando o candidato um "ficha suja".

Para que vigore como Lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, do Senado e também sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Caso a decisão seja favorável, as figuras políticas só poderão participar das eleições depois de oitos anos após o cumprimento da pena.

 

 

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