Processo por propaganda eleitoral antecipada contra Ricardo e Estela é arquivado por juíza do TRE

Processo por propaganda eleitoral antecipada contra Ricardo e Estela é arquivado por juíza do TRE

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Niliane Meira, arquivou uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ricardo Coutinho e a candidata a deputada estadual Estela Bezerra (ambos do PSB) por propaganda eleitoral irregular.

Na ação, o MPE pedia a aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada ocorrida em 24 de maio durante um discurso no 1º Campeonato de Futebol do Bairro do Timbó, em João Pessoa.

O processo movido pelo MPE levava em conta um discurso do governador Ricardo Coutinho, em que, segundo a acusação, apresentava a candidatura de Estela Bezerra para deputada estadual e pedia votos para ela.

Ricardo e Estela alegaram a ausência de provas capazes de demonstrar a irregularidade, tese que foi acatada pela juíza, que afirmou que em nenhum ponto do discurso se configurou a propaganda eleitoral antecipada.

"Em que pesem os argumentos do Ministério Público, razão não lhe assiste, ou, ao menos, não ficou demonstrada nos autos”, afirmou no processo.

 


João Thiago com informações da CBN