Presidente do TRE-PB vai reunir juízes para discutir novas regras das Eleições 2016

Presidente do TRE-PB vai reunir juízes para discutir novas regras das Eleições 2016
 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai reunir os juízes de cartórios eleitorais, a partir da próxima terça-feira (5), com o intuito de alinhar as atuações dos referidos magistrados no curso do processo eleitoral em todo o estado, a partir das recentes mudanças na legislação, em especial a Minirreforma. Os encontros acontecem nas cidades de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Sousa e Patos até o próximo dia 12 (terça-feira).
 
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador José Aurélio da Cruz (foto), a Minirreforma na verdade se trata de uma reforma ampla porque atingiu várias legislações eleitorais e um número de artigos substancial. “Foram mudanças, sobretudo, com relação à redução dos prazos para a propaganda eleitoral, também com relação aos partidos políticos, a questão das doações, que não podem ser mais de pessoas jurídicas, só pessoas físicas”, exemplificou o presidente, citando as mudanças na Lei nº 9.504, (Lei das Eleições), Lei nº 9.096 (Lei dos partidos políticos) e a Lei nº 4.737 (Código Eleitoral).
 
 
 
 
 
 
 
RP