Presidente do TCE apoia decreto de calamidade e diz que irá checar cortes

Presidente do TCE apoia decreto de calamidade e diz que irá checar cortes

RIO- O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, aprovou a atitude do governo estadual de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Em entrevista ao GLOBO neste sábado, ele disse que o colegiado do órgão irá se debruçar sobre as estruturas das secretarias do estado para checar se, de fato, estão sendo reduzidas. Lopes também defendeu as chamadas "medidas duras", prometidas pelo governador em exercício Francisco Dornelles.

O presidente do TCE informou ainda que, na próxima quarta-feira, irá se reunir com Dornelles, os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Tribunal de Justiça (TJ) e um representante do Ministério Público (MP) para discutir saídas viáveis para crise.

— A situação do Rio é calamitosa mesmo. Alguma coisa precisava ser feita. Achamos que o estado precisa ter ações de gestão. Espero que ele (Dornelles) tome as chamadas medidas duras que prometeu. É necessária uma redução drástica de despesas de investimento, revisão de contratos e de programas sociais. Só com o Bilhete Único são R$13 milhões por semana. É uma política de grande alcance social, mas, nesse momento, deve ser revista. Por outro lado, vemos como preocupação a redução de serviços públicos essenciais — afirmou Lopes.

A reestruturação das secretarias do estado é outro ponto que chama atenção do TCE. De acordo com Lopes, o tribunal irá acompanhar de perto as mudanças feitas por Dornelles — que na semana passada publicou um decreto acabando com cinco pastas — para verificar se a máquina está sendo enxugada conforme anunciado:

— Tenho muito receio dessa redução de secretarias. Quero saber se elas efetivamente reduziram. Vamos acompanhar isso passo a passo. A secretaria de Pesca, por exemplo, foi incorporada a outra pasta. Quero saber se essa estrutura foi, de fato, enxugada ou se houve apenas uma mudança de lugar.

Na semana passada, o governo anunciou a extinção da Habitação, Desenvolvimento Regional e Pesca, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Defesa do Consumidor, que custariam R$736 milhões neste ano.

O governador Francisco Dornelles decretou nesta sexta-feira estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. A medida foi uma estratédia combinada com o Governo Federal para que o estado possa receber repasses da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O dinheiro será usado para concluir as obras da Linha 4 do metrô e pagar salários de servidores.

 

 

 

 

O Globo