Presidente da Famup afirma que aprovação do aumento do FPM não vai tirar os municípios da ‘UTI’

Presidente da Famup afirma que aprovação do aumento do FPM não vai tirar os municípios da ‘UTI’
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba,  (Famup) Tota Guedes, disse, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação,  que o percentual de 1% de aumento  no Fundo de Participação dos Municípios  (FPM) aprovado pelo Congresso Nacional,  não resolve a situação financeira dos municípios, “ porque as dificuldades  são muito maiores e com isso os municípios vão permanecer na UTI”, destacou.

Ele lembrou que no decorrer dos anos os municípios têm perdido muita receita. De acordo com Tota Guedes, um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a perda chega a cerca de R$ 22 bilhões. “Tiraram os recursos e as despesas aumentaram juntamente com as obrigações sociais”, lamentou.

O sindicalista explicou na Marcha dos Municípios, realizada no mês de maio deste ano, exigia um aumento de 2%, mas foi aprovado apenas 1% e mesmo assim dividido em duas vezes. Ele disse ainda nos meses de junho e julho sempre acontece queda de receita devido a restituição do imposto de renda.

Com relação ao enxugamento da ‘máquina’ que vem sendo feita por alguns municípios, o sindicalista disse que é devido aos poucos recursos ‘e somando-se ainda esse ano foi eleitoral e a economia não cresceu, não houve arrecadação e com isso a receita caiu’, completou ao destacar que outro agravante que pode piorar ainda mais essa situação é ameaça constante do aumento da inflação.

Na tentativa de contornar essa situação e levando-se em conta a informação dos economistas de que 2015 não será um ano bom, Tota Guedes disse que a entidade vem orientando os prefeitos a enxugar a máquina e diminuir os gastos naquilo que não for considerado serviço essencial e de extrema necessidade para a população a exemplo da Educação e da Saúde. “ O município tem que procurar tirar a ‘gordura’ de onde puder tirar porque 2015 não será um ano fácil”, alertou.

O sindicalista lembrou até 1990 os municípios recebiam 22,5% de todos os tributos arrecadados pelo país e hoje esse índice chega a 2,5%, sem contar com a concentração da receita que fica quase em sua totalidade (65%) com o Governo Federal, “daí a importância do pacto federativo”, finalizou Tota Guedes.

 

Paulo Cosme