Prefeitura de Nova Olinda emite "NOTA DE ESCLARECIMENTOS"

Prefeitura de Nova Olinda emite "NOTA DE ESCLARECIMENTOS"

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

 

                                               Em esclarecimentos às denúncias apresentadas no último dia 23 no programa radiofônico “Debate Sem Censura” da Rádio Sanhauá apresentado pelo jornalista Antônio Malvino, em cadeia com outras emissoras de rádio. O município de Nova Olinda presta as seguintes informações:

 

                                               No que tange à percepção de diárias onde a denúncia afirma que a gestora teria recebido diárias num mesmo dia, apraz justificar que tratou-se de um erro no histórico da despesa, porquanto, as diárias foram recebidas por viagens em dias diversos conforme documentação que elimina qualquer irregularidade quanto à sua percepção e legalidade.

                                               Quanto ao suposto deslocamento de servidor concursado para o Programa SAMU a fim de prestar serviços pessoais à gestora municipal, evidencia-se à exaustão que inexiste a falha apontada. É que, com efeito, o servidor Orlando Rufino de Sousa, foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista e não de condutor socorrista, sendo servidor efetivo do município com lotação na Secretaria Chefe de Gabinete.

                                               No que concerne à locação de Carro Pipa destinado ao transporte de água potável, a servidor/secretário do município, informa-se que, o Sr. Luiz Gustavo Leonardo Silva, nunca ocupou cargo de confiança no município, muito menos o de secretário municipal, bem como, a contratação do veículo se deu mediante realização de processo, mediante dispensa de licitação em razão de calamidade pública, em face da seca que assola e avassala o município, tudo, em obediência aos termos do convênio celebrado entre a prefeitura de Nova Olinda e o Estado da Paraíba.

                                               Em relação à utilização de pneus de baixa qualidade na ambulância do SAMU. Vale esclarecer que, os pneus adquiridos para reposição, foram de marcas mundialmente conhecidas Goodyear e Dunlop, conforme atestam as notas fiscais, salientando que o veículo ficou parado tão somente algumas horas enquanto aguardava-se a chegada dos novos pneus, informando que não raras vezes em razão do trecho que liga Nova Olinda a Santana dos Garrotes ser estrada vicinal sem cobertura asfáltica, portanto, o desgaste de pneus, sobretudo, de ambulâncias, ônibus escolares e outros veículos da edilidade exigem reposição contínua de pneus e outros equipamentos com vistas a garantir os serviços de transporte escolar e de pacientes.

 

                                               Em razão da falácia de que o secretário de finanças do município Sr. Severino Ramos José da Silva, teria adquirido imóveis recentemente, cumpre registrar que se trata de deslealdade, haja vista, que o citado servidor, não é possuidor de qualquer imóvel rural ou urbano na cidade de Nova Olinda, consoante atesta a certidão negativa fornecida pelo cartório de Notas e Registro de Imóveis da Comarca.

                                               Quanto à aquisição de material didático e de expediente a empresa: Livraria e Papelaria Dom Bosco, o município mediante realização de processo licitatório adquiriu no exercício financeiro de 2010 e 2011, tais produtos sendo lícito informar que, as contas dos referidos exercícios foram aprovadas e que sobre tais procedimentos licitatórios não houve até a presente data qualquer imputação de mácula ou irregularidade.

                                               Sobre eventuais atrasos no funcionalismo, cabe registrar que a atual crise econômica que atravessa o município, conclamou a todos os cidadãos à união e ao somatório de esforços no sentido de minimizar os seus efeitos e de aproximar o momento de sua solução; de sobremaneira aos Gestores da Coisa Pública que se impunha a adoção de medidas de austeridade e diminuição de despesas, visando a adequação e ajuste à nova situação financeira da Nação e do Município aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

                                                        Evidencie, ainda, que, essa mesma crise que afetou a todos gerou para o Poder Público demandas sociais de caráter emergencial e compensatório, para o atendimento das quais são necessários aportes significativos de recursos financeiros, fato esse que tem forçado aos seus administradores a um processo permanente da revisão de prioridades, objetivando atender da forma mais satisfatória possível aos munícipes, com a utilização dos poucos recursos financeiros de que dispõe o erário.

Por ato da gestora foi confeccionado decreto de contenção de despesas elegendo o pagamento dos servidores como prioridade administrativa, reduzindo uma enorme gama de despesas, inclusive a redução de subsídios da prefeita municipal, sem falar que, nos anos de sua gestão, conciliou todos os processos trabalhistas que se encontravam com precatórios vencidos, cujo valor alcança um percentual significativo, tudo isso sem demitir ou colocar em risco a boa administração.        

Por outro lado, a prefeita Maria do Carmo teve contra si, a presente denúncia frente a esta emissora por adversários políticos que, apesar do avanço de nossa sociedade, ainda não aceitaram a vitória pelo voto como obra da democracia.

                                                        Não bastasse essa intempérie, atualmente, ela vem sofrendo uma perseguição avassaladora por alguns edis deste lugar, todos procurando e tentando iludir essa emissora (como costumeiramente acontece), numa sanha invejosa e perseguidora qual seja a de imputar a responsabilidade a defendente sobre atos praticados, visando tão somente comprometê-la perante a opinião pública.

                                                        Todo esse comportamento visa fazer destas ações um trampolim para sagacidade de seus intentos políticos, utilizando a emissora como intermediária para pretensões espúrias.

                                                        Mercê de Deus e do espírito luminoso que orna a personalidade da justificante como autêntica mulher pública que, se traduz numa verdadeira líder política, seguindo a tradição de sua família, experimenta na carne uma inveja sem precedentes, cuja ira de seus algozes, somente encontra o céu como limite.

                                                        Embora, encontre dissabores, vem levando o município de Nova Olinda ao um verdadeiro salto de crescimento, com coragem e destemor diante de “poderosos” e de todos aqueles com vocação política criminosa, frustrados na ânsia e cobiça de alcançar o “poder” a todo custo e a qualquer preço utilizando-se para tanto, de todos os artifícios ardis e inescrupulosos.

                                                         Para esse tipo de gente, que a moral deve ser sub-produto de palha, onde Mandato e bens públicos são joguetes inexpressivos a serviço de quem tem e quem pode mais, a figura da prefeita digna, austera, intransigente com os atos ilícitos e a improbidade administrativa é pesado obstáculo que terá de ser removido para que alcancem a todo custo o efêmero poder abominável.

                                                        Assim, espera que os fatos estejam esclarecidos com a presente nota, demonstrado que a denúncia é improcedente e criminosa que, culminará em ação de ressarcimento por danos morais.

 

 

 

                                                        Atenciosamente.

 

                                                       Maria do Carmo Silva

                                                      Prefeita de Nova Olinda