Prefeita comenta acusações de desvios e é proibida de ficar a menos de 100m de prédios públicos

Prefeita comenta acusações de desvios e é proibida de ficar a menos de 100m de prédios públicos

A prefeita de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, Cláudia Aparecida Dias, comentou as acusações de desvio de verbas apontadas pela operação “Monte Sinai”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizam, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB). De acordo com Cláudia, é de praxe o prefeito ser afastado e garantiu que irá atender a Justiça no que for possível.


De acordo com o Ministério Público, os desvios teriam ocorrido entre 2010 e 2012, na gestão do ex-marido da prefeita, Erivan Guarita, época em que Cláudia era secretária de Finanças do município. Cláudia afirmou que tem poucos documentos em casa e que a maioria está na prefeitura, que ainda está se inteirando dos fatos da operação que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (21) e que a época investigada ela era secretária e vai ajudar na defesa dos fatos no decorrer do processo.


Questionada sobre o mandado de busca e apreensão em seu apartamento em João Pessoa, a prefeita afirmou que só sabe o que lhe foi informado, pois não está em João Pessoa. “Estou na minha cidade, o apartamento em João Pessoa é para os dias que estou a trabalho”, explicou.


Além disso, a prefeita também recebeu uma ordem de não se aproximar mais de 100 metros da prefeitura e outros prédios públicos, ela afirmou que é uma decisão difícil, pois a cidade é muito pequena e que uma hora ou outra precisará passar ao menos ao lado, mas que espera que a Justiça entenda que isso não é afrontamento. “Recebo com naturalidade, a Justiça sabe o que está fazendo e vamos nos defender no processo conforme me cabe o direito de defesa”, contou.


A prefeita afirmou que não tem conhecimento de crimes cometidos pelo ex-prefeito e que como a Justiça entende como crimes, cabe mostrar que não houve nenhum crime. “Falhas administrativas existem em toda e qualquer gestão, prefeituras são alvo de denúncia sempre, mas temos direito de defesa de esclarecer qualquer assunto”, disse.


Cláudia admite que o ex-prefeito já teve contas reprovadas e que em 2009 começou-se a ter uma atenção redobrada, mas não nega o histórico das contas. “Não vejo com o um fato negativo como um todo”.


A gestora afirmou que até hoje não recebeu nenhuma investigação apesar de todos os prefeitos do Alto Sertão serem vinculados a outras investigações. “Quando entra na gestão pública está sujeita a qualquer situação dessa, sabia que percalços iriam acontecer. Estou tranquila, tenho consciência do que fiz, faço e vou fazer e estou à disposição da justiça para esclarecer qualquer problema que encontrem na minha gestão”, garantiu.


Na coletiva de imprensa realizada ainda na manhã desta terça, o chefe da Controladoria Geral na Paraíba (CGU), Fábio Araújo, a prefeita, Cláudia; o vice-prefeito, Luciano Pessoa Saraiva; o secretário de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa e o ex-prefeito e ex-marido de Cláudia, Erivan Guarita estão sendo investigados.

De acordo com o Gaeco, já teria sido comprovado o desvio de pelo menos R$ 50 mil que estariam em uma conta da prefeita. Ao fim da investigação do Ministério Público, agora a CGU assume o caso para investigar de onde veio o dinheiro e qual o destino.


Cláudia já havia sido afastada em agosto do ano passado por determinação do TJPB, após receber a denúncia onde ela é acusada de desvio de dinheiro público, quando era secretária de Administração e Fazenda, no governo do prefeito Erivan Guarita, que também responde pela mesma acusação.

De acordo com o Ministério Público, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe, nas residências da atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia; do ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Foram recolhidos procedimentos licitatórios e documentos com a finalidade de adquirir mais evidências do eaquema.

Além disso, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o afastamento da prefeita do município e do secretário de Administração. Os dois estão impedidos de se aproximarem de prédios públicos do município pela distância mínima de 100 metros – essa medida também está sendo aplicada ao ex-prefeito.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação Transparência', também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Ele informou que, durante a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal e detectado valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito. Os valores detectados na conta da prefeita perfazem um total de R$ 50 mil; já na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse dinheiro viria de processos licitatórios nos quais as empresas contratadas pela prefeitura descontavam cheques e os valores eram destinados para a conta da prefeita, além de funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor ressaltou que ainda está esperando mais informações do Banco do Brasil para fechar o valor exato.

Octávio Paulo Neto destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar o material apreendido para verificar se os serviços contratados nos procedimentos licitatórios foram efetivamente prestados.

O chefe da CGU na PB, Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por uma análise minuciosa pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as investigações. Ele também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem produzido resultados para a sociedade.

O nome da operação, 'Monte Sinai', é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como Monte Horeb, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos. 

 

 

 

Marília Domingues / João Thiago com informações da Assessoria MPPB