Pleno do TJPB analisa projetos sobre eleições para mesa diretora

Pleno do TJPB analisa projetos sobre eleições para mesa diretora

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira, a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa. Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa, será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJPB.

A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi impetrada pelo procurador de Justiça do Estado, Paulo Barbosa de Almeida. No caso do Pleno decidir pelo recebimento da notícia-crime, a promotora passará à condição de ré e poderá ser processada. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator do processo, que foi adiado algumas vezes por falta de quórum.

Segunda sessão – Prevista para para começar às 9h, a segunda sessão será para debater o o anteprojeto de Lei, apresentado pela presidência do TJPB, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje), no tocante à eleição para os cargos da mesa Diretoria do TJPB.

Na mesma reunião será discutido, também, o projeto de Resolução que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 40, Regimento Interno do TJPB, também no que diz respeito a eleição para mesa diretora, mas prevê, ainda, outras providências.


Assessoria do TJPB