PF e MPF realizam Operação Gol Contra na Paraíba

PF e MPF realizam Operação Gol Contra na Paraíba

A Polícia Federal na Paraíba, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal e a CGU, desencadeou a denominada Operação Gol Contra, a fim de cumprir sete mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal da Paraíba.

A investigação tem como objetivo fortalecer as provas já existentes acerca de uma fraude na obtenção e aplicação de recursos oriundos de financiamento do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, os quais teriam sido destinados às atividades de apoio à Copa do Mundo 2014, notadamente no incremento da rede hoteleira de João Pessoa/PB.

O esquema fraudulento se deu mediante a obtenção de financiamento para a construção de um hotel na capital paraibana, em razão da condição de sub-sede da Copa do Mundo.

Uma fiscalização da CGU detetou a fraude ao constatar que o empresário beneficiado com o financiamento apresentou notas fiscais falsas, além de ter superfaturado os valores de itens e serviços da obra. Há ainda suspeitas do envolvimento de funcionários da instituição financeira, haja vista terem deixado de observar inúmeras irregularidades durante o trâmite do processo de verificação do financiamento.

São alvos da investigação funcionários do BNB - Banco do Nordeste do Brasil e empresários, tendo havido buscas nas cidades de João Pessoa/PB e Brasília/DF.

Recaem sobre os investigados indícios do cometimento do delito de Obtenção Fraudulenta de Financiamento, previsto no artigo 19 da Lei nº 7.492/86, cuja pena prevista pode alcançar os 08 anos de reclusão, haja vista a condição de instituição financeira oficial do BNB ser causa de aumento da pena.

O valor financiado foi de cerca de R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

O Banco do Nordeste já viabilizou investimentos totais de R$ 1,7 bilhão, em 20 financiamentos de apoio à Copa do Mundo de 2014. Grande parte deste montante (R$ 673,6 milhões) envolve recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal fonte de recursos da instituição.

 

Parlamento PB