PB terá um quarto da bancada compondo comissão especial para discutir Maioridade Penal

PB terá um quarto da bancada compondo comissão especial para discutir Maioridade Penal

Paraíba terá um quarto da bancada compondo a comissão, porém Alagoas um dos estados mais violentos do NE, não terá membros representados 

A Comissão Especial da Câmara Federal para discutir a Maioridade Penal será instalada na tarde desta quarta-feira (08) e contará com pelo menos quatro parlamentares paraibanos entre os titulares e suplentes, entre eles Veneziano Vital, Efraim Filho e Damião Feliciano.

A região Nordeste foi também  escolhida para eleger o presidente e o relator da matéria. 

 É bom salientar que esta discussão se dará em Comissão Especial, destinada a discutir temas constitucionais, exatamente porque os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) derrotaram o texto do deputado paraibano Padre Luiz Couto(PT-PB), que barrava a redução da maioridade penal.

A bancada da Paraíba, formada por 12 deputados terá um quarto de sua representação na Comissão Especial. Outros estados nordestinos terão representantes na Comissão, porem chamou atenção que Alagoas, um dos estados mais violentos do Nordeste, não terá nenhum membros na comissão que pretende aprovar mudanças na Constituição Federal para reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Será discutido o projeto do ex-deputado Benedito Domingos(PR-DF) que tramita na Câmara Federal desde 1.993

Está programada para as 14h 30 a instalação da Comissão Especial.

A Comissão Especial da Maioridade Penal será uma das mais polêmicas no Congresso Nacional.
 

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - PEC17193
 

TITULARES
 

SUPLENTES
 

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/ 
PSDC/PEN/PRTB

 

Adalberto Cavalcanti PTB/PE (Gab. 402-IV)
 

Afonso Hamm PP/RS (Gab. 604-IV)
 

Aluisio Mendes PSDC/MA (Gab. 931-IV)
 

Alexandre Valle PRP/RJ (Gab. 587-III)
 

Andre Moura PSC/SE (Gab. 846-IV)
 

Augusto Coutinho SD/PE (Gab. 373-III)
 

Efraim Filho DEM/PB (Gab. 744-IV)
 

Eduardo Bolsonaro PSC/SP (Gab. 481-III)
 

Fausto Pinato PRB/SP (Gab. 562-IV)
 

Fabio Reis PMDB/SE (Gab. 456-IV)
 

Guilherme Mussi PP/SP (Gab. 712-IV)
 

Felipe Maia DEM/RN (Gab. 528-IV)
 

Juscelino Filho PRP/MA (Gab. 370-III) - vaga do PSL
 

Odelmo Leão PP/MG (Gab. 419-IV)
 

Laudivio Carvalho PMDB/MG (Gab. 717-IV)
 

Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV)
 

Sandes Júnior PP/GO (Gab. 941-IV)
 

3 vagas
 

Veneziano Vital do Rêgo PMDB/PB (Gab. 833-IV)
 

 

Vitor Valim PMDB/CE (Gab. 545-IV)
 

 

Wladimir Costa SD/PA (Gab. 343-IV)
 

 

PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
 

Delegado Éder Mauro PSD/PA (Gab. 586-III)
 

Adelmo Carneiro Leão PT/MG (Gab. 231-IV)
 

Dr. Jorge Silva PROS/ES (Gab. 227-IV)
 

Jefferson Campos PSD/SP (Gab. 346-IV)
 

Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV)
 

Leo de Brito PT/AC (Gab. 619-IV)
 

João Rodrigues PSD/SC (Gab. 503-IV)
 

Lincoln Portela PR/MG (Gab. 615-IV)
 

Laerte Bessa PR/DF (Gab. 340-IV)
 

Silas Câmara PSD/AM (Gab. 532-IV)
 

Magda Mofatto PR/GO (Gab. 934-IV)
 

Silas Freire PR/PI (Gab. 484-III)
 

Margarida Salomão PT/MG (Gab. 236-IV)
 

2 vagas
 

Maria do Rosário PT/RS (Gab. 312-IV)
 

 

PSDB/PSB/PPS/PV
 

Bruno Covas PSDB/SP (Gab. 521-IV)
 

Glauber Braga PSB/RJ (Gab. 362-IV)
 

João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
 

Pastor Eurico PSB/PE (Gab. 906-IV)
 

Jutahy Junior PSDB/BA (Gab. 407-IV)
 

4 vagas
 

Keiko Ota PSB/SP (Gab. 523-IV)
 

 

Rubens Bueno PPS/PR (Gab. 623-IV)
 

 

Tadeu Alencar PSB/PE (Gab. 820-IV)
 

 

PDT
 

Damião Feliciano PDT/PB (Gab. 938-IV)
 

1 vaga
 

PSL
 

(Deputado do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/ 
PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB ocupa a vaga)

 

 
 

 

 
 


 

 

Agência Política Real