Paulo Roberto Costa revela que os contratos da Petrobras eram superfaturados entre 18% e 20%

Paulo Roberto Costa revela que os contratos da Petrobras eram superfaturados entre 18% e 20%

Em 10 de dezembro de 2009, a Petrobras assinou um contrato de R$ 3,1 bilhões com um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O contrato, classificado como “reservado” pela estatal, a que ÉPOCA teve acesso, previa que o consórcio trabalharia na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foi uma grande vitória para as duas empreiteiras, duas das maiores do país. Mesmo para os padrões delas, era um senhor contrato. Foi também uma vitória especial para três dos personagens que tornaram viável. Dois deles estavam na cúpula da Petrobras: Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, indicado por PP, PMDB e PT, e Renato Duque, diretor de Serviços, indicado pelo PT. O terceiro personagem estava na Odebrecht: o engenheiro Rogério de Araújo, diretor da empreiteira. Ele assinou o contrato. Segundo Paulo Roberto confessou aos procuradores que investigam esquemas de corrupção na Petrobras, e ÉPOCA agora revela com exclusividade, o contrato foi superfaturado, num percentual entre 18% e 20%, de maneira a assegurar o pagamento de propina aos envolvidos. Eram pagamentos a funcionários da Petrobras, como ele e Duque; a lobistas que atuaram no negócio; e, finalmente, a diretores das empreiteiras. O contrato, disse Paulo Roberto, só foi fechado após um acerto entre ele e Araújo, o diretor da Odebrecht. O acerto previa pagamento de propina a Paulo Roberto em paraísos fiscais – e o compromisso de “colaboração” financeira às campanhas dos partidos da base aliada, que asseguravam o aparelhamento político na Petrobras.

As informações são inéditas e foram checadas por ÉPOCA com três investigadores que têm acesso às dezenas de horas dos depoimentos prestados por Paulo Roberto à força-tarefa, desde que ele fechou um acordo de delação premiada, no final de agosto. ÉPOCA também obteve documentos que corroboram alguns dos pontos narrados por Paulo Roberto e entrevistou dois operadores do esquema. Sob a condição de permanecer no anonimato, eles confirmaram o teor do que Paulo Roberto disse ao Ministério Público (MP). Segundo a narrativa dele, o percentual de superfaturamento de 18% a 20% aplicava-se à maioria dos contratos fechados por ele com as empreiteiras. Esse dinheiro extra, bancado pelos cofres da Petrobras, era dividido pelos envolvidos. Na divisão do butim de 18%, quem detinha a caneta mais poderosa ficava com um percentual maior. Em primeiro lugar, os políticos dos partidos – PT, PMDB e PP – que garantiam a permanência dos diretores da Petrobras no cargo. Em seguida, diretores como ele, Paulo Roberto. Abaixo deles, o núcleo operacional – lobistas, doleiros e operadores que montavam os negócios e se encarregavam de pagar os superiores, após reter uma comissão.

Paulo Roberto contou aos procuradores que vendia às empreiteiras algo que definiu como um “pacote de serviços”. Em vez de cobrar propina por contrato fechado, preferia vender seus préstimos no atacado e criar uma relação comercial duradoura e profissional. Paulo Roberto disse que a Odebrecht fechara com ele um pacote desses. O pacote fora negociado, disse Paulo Roberto, com o diretor Rogério de Araújo, aquele que assinou o contrato de R$ 3,1 bilhões para a refinaria Abreu e Lima – o contrato e os sucessivos aditivos a ele. Segundo o depoimento de Paulo Roberto, além de lobistas e parlamentares ouvidos por ÉPOCA, os homens da Odebrecht responsáveis por obter os contratos bilionários na Petrobras eram Araújo e Márcio Faria, também diretor da empreiteira. A agenda de Paulo Roberto, apreendida pela Polícia Federal (PF), aponta vários encontros entre eles, em geral em restaurantes discretos no Rio de Janeiro. Os extratos telefônicos de Paulo Roberto

Reservadamente, os investigadores afirmam que ninguém será processado apenas em virtude do que disse Paulo Roberto. Será preciso mais. Mas o que ele disse e puder ser provado – ou já estiver provado, diante das provas recolhidas pela PF nos últimos meses – o consagra como a testemunha mais valiosa na história do combate à corrupção no Brasil. Paulo Roberto entregou, além da Odebrecht, maior empreiteira do país, os demais gigantes do setor: Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, entre tantas outras. 

Um contrato secreto (Foto: Época)

Entregou, também, multinacionais poderosas da indústria do petróleo, como Trafigura e Glencore, as grandes vendedoras de derivados de combustível no mercado internacional. E entregou uma extensa lista de deputados, senadores, ministros e governadores que, segundo ele, se beneficiaram, direta ou indiretamente, da corrupção orgânica na maior empresa do Brasil.

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, existe a possibilidade real de processar – e, eventualmente, de punir – esse tipo de corrupção. Na escala da corrupção política e industrial brasileira, nada é maior do que a Petrobras. Trata-se da maior estatal do Brasil, dirigida por quadros comandados por alguns dos maiores políticos do Brasil, que fecham, à base de propina, os maiores contratos do Brasil com algumas das maiores empresas do Brasil – e do mundo. Os desdobramentos da Operação Lava Jato, caso não sejam barrados por algum tribunal, terão consequências profundas, política, econômica ou juridicamente. Há frentes de investigação para cada empresa e políticos citados, com pormenores, nos fatos narrados por Paulo Roberto ou já descobertos antes disso. É possível que corruptores (as empresas) e corruptos (políticos e burocratas) sejam, pela primeira vez, exemplarmente punidos juntos.

As consequências políticas do caso serão imediatas e severas. Com tantos parlamentares e políticos poderosos sob investigação, o próximo presidente, seja ele quem for, terá de controlar o risco de uma crise institucional no Congresso. Num primeiro momento, qualquer reforma que precise passar pela Câmara e pelo Senado está descartada. Os parlamentares começarão 2015 sob intensa pressão para também investigar e punir os políticos suspeitos de participar no esquema. É altamente improvável que os nomes dos envolvidos permaneçam muito mais tempo em segredo. Haverá pressão para a prorrogação das duas CPIs que investigam a Petrobras e também para criar outra que apure os desdobramentos do depoimento de Paulo Roberto. Se tiver muita habilidade política, o próximo presidente evitará uma crise que afunde o Congresso já no começo da nova legislatura. Se agir atabalhoadamente, será tragado para a crise e a ampliará.