Partidos podem realizar convenções a partir de hoje e direito de resposta passa a ser assegurado

Partidos podem realizar convenções a partir de hoje e direito de resposta passa a ser assegurado

A partir desta quarta-feira (20) será iniciado o período para a realização das convenções partidárias que irão referendar os nomes dos candidatos a prefeito e vereador. Em João Pessoa, o primeiro partido a fazer convenção será o PSOL, que terá como candidato a prefeito Victor Hugo. A vice dele será Rama Dantas  (PSTU).

Além das convenções, fica  assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Os partidos políticos que marcaram as convenções para hoje já poderão firmar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral passa a ser vedada a partir de hoje.

 

 

 

 

 

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